Experiência com Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela
AUTOR(ES)
Carvalho, Sabrina IC, Reifschneider, Francisco JB, Ribeiro, Cláudia SC, Bianchetti, Luciano B, Fernandez, Francisco L
FONTE
Hortic. Bras.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-06
RESUMO
RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua vez, assegura o direito de exploração comercial de uso aos seus obtentores, possibilitando o aporte de recursos para programas de melhoramento genético de empresas públicas e privadas e o subsequente lançamento de novas cultivares. A experiência dos autores com o tema e a relevância deste para os setores público e privado forneceram o estímulo para que este artigo fosse escrito, compartilhando, assim, os elementos julgados relevantes no processo de estabelecimento de descritores, registro e proteção de cultivares, usando a berinjela como o foco do estudo de caso. Devido à inexistência de diretrizes para proteção de cultivares de Solanum melongena no Brasil, foram avaliados 43 descritores de berinjela propostos pela International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV). Para o estabelecimento dos descritores, registro e proteção de cultivares foram relevantes o conhecimento da variabilidade genética de uma coleção de germoplasma e da morfologia da planta; a experiência na caracterização morfológica, na aplicação dos descritores e no manejo da cultura em distintos ambientes; a seleção dos descritores aplicáveis em condições tropicais; o tempo necessário para o estabelecimento dos descritores, sua aprovação e adoção pelo MAPA; o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para a efetivação dos processos e; a mobilização de talentos interdisciplinares e o apoio da pesquisa pública para auxiliar o MAPA na validação dos descritores.
ASSUNTO(S)
solanum melongena propriedade intelectual sementes caracterização morfológica melhoramento genético
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