UM SUPREMO COADJUVANTE: A reforma judiciária da distensão ao Pacote de Abril de 1977
AUTOR(ES)
KOERNER, ANDREI
FONTE
Novos estud. CEBRAP
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-04
RESUMO
RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos juristas teve impactos para a frente democratizante e o modelo das instituições judiciais adotado por ela.
ASSUNTO(S)
transição política supremo tribunal federal reforma do judiciário mobilização do direito governo geisel
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