Supremo Tribunal Federal
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1. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da con
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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2. Capítulo 1 — O impacto dos Atos Institucionais e da Constituição de 1967 no Supremo Tribunal Federal
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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3. Capítulo 6 — À guisa de conclusão: a manutenção do discurso de autonomia, neutralidade e independência pelo Supremo Tribunal Federal
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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4. Apresentação
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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5. Referências
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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6. Prefácio
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Rodeghero, Carla Simone
Editora UnB. Publicado em: 2021
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7. Capítulo 2 — Os Atos Institucionais: choque de dimensões
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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8. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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9. Capítulo 4 — A milica: a Constituição de 1967
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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10. Capítulo 3 — O Ato Institucional Nº 2 e as leis de Segurança Nacional
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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11. Capítulo 5 — Ato Institucional Nº 5 e a consolidação da Doutrina de Segurança Nacional
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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12. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021