1. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?

RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)

Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018

2. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF

O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic

Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018

3. Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - Entendendo a Judicialização da Política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal

Resumo O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresen

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04

4. MAPEANDO O SUPREMO: As posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017)

RESUMO O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos partidos dos presidentes que os indicaram. De um lado, esses resultados ajudam a qualificar interpretações bas

Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04

5. MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”,

Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04

6. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam

Resumo: A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas prática

Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04

7. O CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA JURÍDICA E A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS RACIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, tratando, ao final, da audiência sobre a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso no ensino superior. Apresentamos o c

Lua Nova. Publicado em: 2018-04

8. UM SUPREMO COADJUVANTE: A reforma judiciária da distensão ao Pacote de Abril de 1977

RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos jur

Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04

9. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal

RESUMO É próprio da sociedade de Direito - democrática e pluralista - os inúmeros confrontos de opinião que, muitas vezes, suscitam polêmicas acirradas. A promulgação da lei da Biossegurança, em 2005, foi seguida de um vasto debate acerca de sua constitucionalidade, especialmente em relação à liberação das pesquisas com células-tronco embrion�

Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2018-04

10. A DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: UMA ANÁLISE FEMINISTA DE DISCURSO

RESUMO Este artigo traz uma análise do acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54), que buscou solucionar a polêmica acerca da possibilidade de interrupção voluntária da gestação em caso de fetos com anencefalia. Por uma abordagem feminista de análise de discurso, o trabalho foca a forma

Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2018-03

11. Necessidade de confiança na jurisdição constitucional para efetivação do direito à saúde

Resumo: A judicialização da política em saúde trouxe o debate, no seio do sistema jurídico, a respeito da efetivação do direito à saúde previsto na Constituição. Como fazer que uma decisão judicial seja compreendida como um direito e como um valor pelo sistema do direito e pelo sistema da política, respectivamente, será compreender que essa dec

Interações (Campo Grande). Publicado em: 2018-01

12. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo

RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrênci

Dados. Publicado em: 2017-12