Reforma Do Judiciario
Mostrando 1-12 de 135 artigos, teses e dissertações.
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1. CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo
RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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3. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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4. A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República
Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticaliza�
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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5. Constitutional reform in Brazil: lessons from Albania?
Resumo A corrupção é um fato da vida pública no Brasil. Desde a transição do país para a democracia, a corrupção tem sido um desafio para cada administração presidencial. O Judiciário brasileiro não escapou das influências corruptoras da região. Um país cujos desafios com a corrupção judicial são sem dúvida ainda maiores do que o Brasil �
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. UM SUPREMO COADJUVANTE: A reforma judiciária da distensão ao Pacote de Abril de 1977
RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos jur
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
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7. Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental
Resumo Este artigo pretende, a par de desenvolver um pensamento crítico em relação ao conceito e à abordagem da alienação parental no Brasil, demonstrar que o Acompanhamento Terapêutico (“AT”), atendimento psicológico clínico que atua no campo social do indivíduo, pode auxiliar na solução de questões complexas que envolvem as famílias em si
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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8. O paradoxo da reforma do Judiciário: embates entre a nova gestão pública e a cultura organizacional do jeitinho
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a reforma do Judiciário, considerando-se aspectos de sua cultura organizacional, a partir das percepções dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Inicialmente, são abordadas a reforma do Estado brasileiro e a reforma do Poder Judiciário. Depois, são tratados aspectos da cultura brasileira e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-12
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9. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade
Resumo O artigo trata do enfrentamento cotidiano no acesso ao direito à moradia e à cidade. Como pano de fundo do debate teórico, têm-se as ocupações urbanas em contraponto aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte, diante de uma crise urbana agravada pela: (1) intensificação do padrão periférico das cidades; (2) vincu
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-06
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10. OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como re
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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11. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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12. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08