UM SUPREMO COADJUVANTE: A reforma judiciária da distensão ao Pacote de Abril de 1977

RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos juristas teve impactos para a frente democratizante e o modelo das instituições judiciais adotado por ela.

• Assuntos:

  • transição política
  • Supremo Tribunal Federal
  • reforma do judiciário
  • mobilização do direito
  • governo Geisel