Thesis on defense of the honor in crimes of passion − from ascension to decadence / Tese da legÃtima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensÃo ao declÃnio

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Trata a presente dissertaÃÃo do surgimento, ascensÃo e desprestÃgio da tese da legÃtima defesa da honra nos denominados crimes passionais, sob uma anÃlise paralela do desenvolvimento da sociedade brasileira. Serà abordado, nesse contexto, o conceito de legÃtima defesa em face do conceito de honra, visando a demonstrar a sua impossibilidade de justificar, ante a tÃcnica jurÃdica, o crime passional, sem descurar dos aspectos econÃmicos e sÃcio-culturais. Para tanto, a tese da legÃtima defesa da honra serà submetida a uma anÃlise jurÃdica, englobando os seus requisitos como elementos constitutivos da finalidade do instituto da legÃtima defesa, o conceito do bem âhonraâ, confrontando-os sob o prisma do princÃpio da proporcionalidade e da anÃlise do direito comparado. No decorrer da dissertaÃÃo, serà demonstrado como o desenvolvimento experimentado pela sociedade brasileira permitiu que a mulher ocupasse espaÃos, de forma crescente, em todas as esferas do poder, possibilitando-lhe combater a violÃncia contra ela praticada e as escusas insustentÃveis para esta violÃncia, dentre as quais a tese da legitima defesa da honra como excludente de ilicitude penal. O terceiro capÃtulo procura demonstrar que a consagrada tese da violenta emoÃÃo à a que melhor se explica à defesa do crime passional, uma vez que a tese da legÃtima defesa da honra nÃo à aceitÃvel juridicamente, conforme os ensinamentos da doutrina e da jurisprudÃncia. Em razÃo da necessidade de fundamentar este entendimento, estudaremos a tese da violenta emoÃÃo analisando-a em face do iter criminis e da idiossincrasia motivadora do crime passional, evidenciando a falta de base tÃcnica e cientÃfica da tese da legÃtima defesa da honra. Com base nesses fundamentos, busca-se externar a sustentabilidade da tese da violenta emoÃÃo por injusta provocaÃÃo da vÃtima, quando restar configurado que os parÃmetros definidores da violenta emoÃÃo se fazem presentes

ASSUNTO(S)

direito penal legÃtima defesa crime passional direito

Documentos Relacionados

TCC Pronto e Gratuito? Sério mesmo? Você acredita em almoço de graça? Comprar um TCC Pronto? Fazer o Próprio TCC? Você ainda tem dúvidas como essas? Você PRECISA ver este Artigo com Urgência! Neste artigo você encontrará: TCC Pronto e Gratuito Comprar TCC Pronto É só me corrigir se eu estiver errado, mas as pessoas Adoram Atalhos, certo? O problema é que, muitas vezes, ATALHOS São ARMADILHAS DISFARÇADAS. Então, se você quer Fugir das Armadilhas e quer saber a Verdade sobre TCC Pronto, TCC Pronto e Ler artigo

Se você quer aprender Como Fazer Citações para o TCC de forma fácil e não ser acusado de plágio, então, recomendo fortemente que leia esse artigo até o final… E não se esqueça de assistir o vídeo logo abaixo! Imagina só… você fez todo o seu TCC, está aliviado, radiante, tirou um peso das costas… aí, PAH! Seu orientador diz que o seu trabalho tem Plágio e, por isso, vai ser reprovado. Não!!!! Aí vai uma notícia que talvez você não saiba, SE VOCÊ FEZ Ler artigo

Se o seu (des)orientador pediu para você fazer os Resultados e Discussão no TCC, mas não te explicou o que é isso e nem mostrou Como Fazer, este artigo é para você! Você quer Aprender Definitivamente O Que São e Como Fazer os Resultados e Discussão no seu TCC, não quer? Então, você tem que dar uma olhada no VÍDEO deste artigo. Aprenda de maneira Rápida e Definitiva Como Fazer os Resultados e Discussão no TCC, com exemplos Simples e Objetivos para trabalhos com Pesquisa de Campo Ler artigo

Um Artigo Científico Pronto em 5 Passos? Como? É exatamente isso que você vai ver aqui. Então, você tem que fazer um Artigo Científico? Esse é modelo do seu TCC? Pode abrir um leve sorriso, afinal, o Artigo Científico é o modelo que menos exige conteúdo de texto. Trocando em miúdos, é o menor dos trabalhos acadêmicos em termos de volume de texto. Assim como todos os demais Trabalhos Científicos e Acadêmicos, o Artigo Científico Pronto tem apenas 3 Elementos: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão. E, antes Ler artigo

Para ter um TCC pronto, é preciso perder o medo. E se você está perdido ou se sentido incapaz, você precisa saber: A Culpa não é sua! Descubra Agora a Mentira que te venderam (por um tempo, eu também comprei…) Quem tem medo do TCC? Eu não sei você, mas, durante um bom tempo, eu tive muito! Eu me sentia perdido, sozinho e incapaz de fazer o meu trabalho. Eu tinha certeza de que nuca teria um TCC pronto. E se você acha que o Ler artigo