Legatima Defesa
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. LegÃtima defesa: uma anÃlise tomando como ponto de partida a sua fundamentaÃÃo individual e social com vista a sua redefiniÃÃo dogmÃtica
This work approaches the institute of self defense, objectifying to redefine its elements. Self defense has as purpose the protection of individual legal goods (individual bedding) and of the affirmation of the right before the unjust(social bedding). We can define the doctrinal study of self defense in two distinct parts, namely: the âsituation of self def
Publicado em: 2008
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2. LegÃtima defesa: uma anÃlise tomando como ponto de partida a sua fundamentaÃÃo individual e social com vista a sua redefiniÃÃo dogmÃtica
This work approaches the institute of self defense, objectifying to redefine its elements. Self defense has as purpose the protection of individual legal goods (individual bedding) and of the affirmation of the right before the unjust(social bedding). We can define the doctrinal study of self defense in two distinct parts, namely: the âsituation of self def
Publicado em: 2008
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3. A pÃrpetua condiÃÃo humana: uma discussÃo sobre os fundamentos da natureza humana no Leviatà de Hobbes
O objetivo desta dissertaÃÃo à discutir a concepÃÃo de natureza humana em Hobbes - apoiada, principalmente, no Leviatà -, procurando demonstrar que esta natureza à imutÃvel para aquele pensador, nÃo importando se este homem esteja num estado de natureza ou num estado civil. A instÃncia polÃtica nÃo tem alcance na esfera ontolÃgica, a sua funÃÃ
Publicado em: 2005
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4. O Instituto da LegÃtima Defesa: sua relevÃncia no contexto da dogmÃtica penal
A visÃo geral da antijuridicidade, a formaÃÃo histÃrica da idÃia da con-duta contrÃria ao Direito, desenvolve-se atà as divisÃes doutrinÃrias do instituto da legÃtima defesa, conduzindo Ãs noÃÃes dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de vista da norma e da conduta. A abordagem da legÃtima defesa, feita atravÃs do mÃtodo dedu
Publicado em: 2003
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5. Thesis on defense of the honor in crimes of passion − from ascension to decadence / Tese da legÃtima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensÃo ao declÃnio
Trata a presente dissertaÃÃo do surgimento, ascensÃo e desprestÃgio da tese da legÃtima defesa da honra nos denominados crimes passionais, sob uma anÃlise paralela do desenvolvimento da sociedade brasileira. Serà abordado, nesse contexto, o conceito de legÃtima defesa em face do conceito de honra, visando a demonstrar a sua impossibilidade de justifi
Publicado em: 2003
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6. Thesis on defense of the honor in crimes of passion − from ascension to decadence / Tese da legÃtima defesa da honra nos crimes passionais: da ascensÃo ao desprestÃgio
The present essay deals with the birth, ascension and decadence of the thesis on defense of the honor in so-called crimes of passion, under a parallel analysis of the development of the brazilian society. The concept of self-defense will be broached in the presence of the concept of honor, aiming to demonstrate its impossibility of justifying the crime of pa
Publicado em: 2003