Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a Aneel

AUTOR(ES)

Thiago da Silva Sampaio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo apresenta o complexo ambiente regulatório brasileiro com foco sobre o funcionamento da Aneel e seus mecanismos de controle. Dessa forma, investiga como se movem os atores envolvidos na regulação, sendo eles reguladores, representantes das concessionárias e da sociedade civil entre outros. O passo inicial é a compreensão de como as agências entraram em cena no Brasil. Assim, são delineados os principais aspectos da administração pública brasileira desde quando ela deixa de ser patrimonial culminando na reforma gerencial da década de 1990. O gerencialismo foi determinante para a readequação do papel do Estado no Brasil e o processo de agencificação, ou seja, a criação em série de agências reguladoras no Brasil do final do século. No segundo capítulo serão abordados os fatores que definiram como seriam essas agências recaindo principalmente no processo de construção e estruturação da Aneel. Após isso, se faz necessário analisar a relação agent-principal estabelecida entre os atores e os produtos que essa relação gera. Dessa forma, no terceiro capítulo são apresentadas três ferramentas fundamentais a regulação no setor elétrico brasileiro: audiências e consultas públicas; conselhos de consumidores e o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor. Demonstrando como todos eles estão diretamente vinculados com princípios norteadores das reformas do Estado no final do século XX, como, por exemplo, o empowerment dos burocratas, o aumento de mecanismos de accountability e o foco no consumidor. Na busca por responder as questões suscitadas houve a conjugação de dados quantitativos e qualitativos. Assim, se realizou a leitura de arquivos públicos, observação participante, surveys por meio de técnicas de web research, mineração de dados, entre outros que ajudaram a elucidar o denso ambiente regulatório da Aneel.

ASSUNTO(S)

agências reguladoras state reform ciencia politica aneel reforma do estado regulatory agencies

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