1. A institucionalização da arquivologia no Brasil e a reforma administrativa no primeiro governo Vargas (1935-1945)

RESUMO Este artigo aborda, em perspectiva histórica, a atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), criado em 1938, durante o Estado Novo, com a tarefa de empreender um projeto modernizador capaz de viabilizar a separação entre política e administração no contexto de forte centralização do poder na Presidência da República.

Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 26/07/2018

2. Políticas de saúde do Sul da Europa e desregulação das relações de trabalho: um olhar sobre Portugal

Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos paí

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07

3. IMPACTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

RESUMO Nos últimos anos, percebeu-se uma mudança no perfil do desmatamento na Amazônia, evidenciando índices crescentes de pequenos desmatamentos, decorrentes da diversificação das atividades produtivas relacionadas à agricultura familiar. Na Amazônia, o estado do Pará se destaca por sua localização estratégica quando se considera o avanço do Ar

Mercator (Fortaleza). Publicado em: 04/06/2018

4. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos

Resumo Com o objetivo de dialogar com alguns estudos e perguntas acerca do SUS, ao completar 30 anos, o artigo apresenta um balanço de vetores positivos, obstáculos e ameaças, sublinhando a falta de prioridade pelos governos, o subfinanciamento e os ataques perpetrados pelas políticas do capital. Ressalta a financeirização da saúde vinculada à domin�

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06

5. A Nova Política de Educação e Formação de Adultos em Portugal: crítica à governação neoliberal do sector em contexto de europeização

Resumo O maior impacto da reforma do Estado tem ocorrido sobre a sua anterior qualidade de ator político vocacionado para garantir a manutenção dos principais bens públicos, resultantes do consenso keynesiano. Assim, o contexto hoje é de transições múltiplas que aportam novos sentidos, frequentemente contraditórios, para a área da educação de adu

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 03/05/2018

6. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi

Tempo soc.. Publicado em: 2018-04

7. Desenvolvimentismo e preventivismo nas raízes da Saúde Coletiva: reformas do ensino e criação de escolas médicas e departamentos de medicina preventiva no estado de São Paulo (1948-1967)

A reforma médica estadunidense dos anos 1940-1950 envolveu correntes de pensamento com desenvolvimento próprio e diferentes estratégias de mudança, ainda que convergissem em um ideário em torno da Medicina Preventiva. Para a incorporação desse movimento na América Latina e a concretização de uma proposta comum, organizou-se uma série de encontros

Interface (Botucatu). Publicado em: 2018-04

8. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008)

Resumo: O presente texto é parte de uma pesquisa centrada na compreensão dos desdobramentos do processo da reforma do Estado moçambicano, iniciado em 1984, no campo das políticas de expansão do acesso ao ensino superior público. Nosso objectivo aqui é tão somente o de examinar o que consideramos serem as principais tendências das políticas de expan

Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03

9. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi

Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01

10. Reforma do Estado silenciosa? Processo político de lei de Parceria Público-Privada no Uruguai

Resumo A aprovação da lei sobre a Parceria Público-Privada no Uruguai, em 2011, pode ser entendida como um indicador de uma mudança de paradigma com respeito à relação entre Estado e mercado, embora não tenha sido enquadrada como um eixo maior da “Reforma do Estado”. Tomando o exemplo do processo político que moldou a lei no caso do Uruguai, se

Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12

11. Organizações Sociais do setor de saúde no estado de São Paulo: avanços e limites do controle externo

Resumo: O acesso à assistência à saúde é uma das principais preocupações dos brasileiros. O estado de São Paulo foi pioneiro em implantar gestão da saúde via Organizações Sociais - OS. A análise de relatórios de dois órgãos de controle externo concernente ao desempenho das OS assinalou dificuldades na obtenção de informações e questioname

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12

12. A implantação de sistema apostilado de ensino e o trabalho docente: os problemas e as decisões de uma rede escolar pública municipal

Resumo: Como decorrência da Reforma Gerencial do Estado brasileiro e do vertiginoso processo de municipalização do ensino fundamental, muitos municípios passaram a estabelecer parcerias com o setor privado. Objetiva-se abordar as motivações para a implantação de um sistema apostilado de ensino (SAE) por uma rede escolar pública municipal (REPM) e su

Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-12