State Reform
Mostrando 1-12 de 435 artigos, teses e dissertações.
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1. Imputazioni ingiuste e rimborso delle spese legali da parte dello Stato: luci ed ombre della nuova disciplina italiana
Abstract This essay analyses Article 1(1015) et seq. of Law no. 178/2020 and the related Inter-ministerial Decree of 20th December 2021, that – for the first time within the Italian criminal procedure system – aims at introducing general rules on the reimbursement of legal costs by the State to the acquitted person. The new discipline takes a significant
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. “Wish you were here” confianza en la administración pública en Latinoamérica
Resumo Sabemos que os cidadãos latino-americanos são muito desconfiados das instituições. Mas o que subjaz essas atitudes? Este trabalho apresenta um esforço exploratório e descritivo em torno da Administração Pública. Os objetivos são: a) contrastar as crenças que cidadãos e administradores têm sobre a referida instituição, b) verificar difer
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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3. A Reforma Leser: a arquitetura de um projeto de saúde pública paulista, 1967-1979
Resumo Como parte de estudo sobre a história da saúde coletiva em São Paulo, a fim de identificar e debater particularidades regionais da criação e consolidação da saúde coletiva, este artigo pretende apresentar uma análise de dimensão histórica de algumas das ações exercidas pelo médico sanitarista Walter Leser à frente da Secretária da Saú
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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5. De casa para o meio-fio: pequenas histórias de uma residência terapêutica
Resumo Estes escritos versam sobre figuras do cotidiano de ex-internos de um hospital psiquiátrico em uma residência terapêutica na cidade de Vitória-ES. Após anos de isolamento manicomial, seus moradores e parceiros criam caminhos comuns de uma vida em liberdade, abrindo-se à imprevisibilidade das relações sociais, temporais, afetivas etc., que se d
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 02/12/2019
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6. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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7. A supervisão clínico-institucional como dispositivo de qualificação na Atenção Psicossocial: uma experiência de parceria com a Universidade
Resumo Apresenta-se a condução da supervisão clínico-institucional em um centro de atenção psicossocial localizado no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, resultando de projeto de extensão que vigorou entre os anos de 2012 e 2015, em uma universidade localizada no mesmo município. O processo de reforma psiquiátrica no município
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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8. Relatos e reflexões sobre a Atenção Primária à Saúde em assentamentos da Reforma Agrária
Resumo Este estudo de caso objetivou analisar o cuidado à saúde de famílias assentadas no interior do Estado de Pernambuco, mediante observação participante, entrevistas individuais com profissionais de saúde e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, grupos focais com as famílias de dois assentamentos e diário de campo. O
Physis. Publicado em: 16/09/2019
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9. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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10. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis
Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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11. Diálogos interprofissionais e interdisciplinares na prática extensionista: o caminho para a inserção do conceito ampliado de saúde na formação acadêmica
O presente artigo discute a importância da interdisciplinaridade e da interprofissionalidade no processo de formação em saúde, partindo da compreensão de que não é possível concretizar uma visão ampla da saúde nos moldes do conhecimento disciplinar e uniprofissional. Trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa que se baseou em e
Interface (Botucatu). Publicado em: 05/08/2019
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12. Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso
Resumo A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019