Agencias Reguladoras
Mostrando 1-12 de 200 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual é a dosagem de dipirona indicada para crianças?
A dosagem recomendada de dipirona para crianças é de 20 mg/Kg, por via oral, até 4 vezes ao dia em caso de dor de leve a moderada e febre. Considerando que a solução oral contém 500 mg/ml, uma criança de 20 Kg deve receber 400 mg ou 0,8 ml. Deve-se evitar a prescrição em gotas, pois a dosagem obtida no gotejamento pode não ser a prescrita.
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. INNOVATION IN BRAZILIAN REGULATORY AGENCIES: A STUDY OF SUCCESSFUL EXPERIENCES
RESUMO Objetivo: o estudo tem por finalidade expor a relação entre inovação e as atividades de regulação por meio de experiências de agências reguladoras brasileiras. Metodologia: trata-se de uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, adotando as pesquisas bibliográfica e documental, e procedendo a coleta de dados provenientes de relatórios,
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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3. Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?
Resumo A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca identificar os impactos relevantes que uma política regulatória pode ter, com vistas a subsidiar a tomada de decisão. O seu uso tornou-se obrigatório no Brasil, mas não há estudos que tenham investigado se a qualidade da análise tem alcançado o nível desejado no país. Assim
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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4. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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5. Água e esgoto na pandemia da COVID-19: o papel da regulação e o desafio para o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 no Brasil
RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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6. Viver bem com doença renal através da capacitação do paciente e do cuidador: saúde dos rins para todos em todos os lugares
Resumo Viver com doença renal crônica (DRC) está associado a dificuldades para os pacientes e seus cuidadores. Capacitar os pacientes e seus cuidadores, incluindo familiares ou amigos envolvidos em seus cuidados, pode ajudar a minimizar a carga e as consequências dos sintomas relacionados à DRC para permitir uma participação efetiva na vida. Há uma n
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2021-06
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7. Ciência ambiental: reflexões sobre o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em águas potável, superficial e subterrânea
RESUMO As análises da água, na perspectiva da química, são realizadas, normalmente, a partir da definição dos parâmetros a serem analisados e sobre as técnicas para determinação da concentração. Desse modo, considera-se essa abordagem essencialmente cartesiana, que engessa outras possibilidades, tais como o conhecimento de outras áreas da ciênc
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-04
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8. Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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9. Plágio e pirataria na academia: entre Mizner e o Código Penal Brasileiro
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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10. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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11. As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar as respostas das agências reguladoras federais para o enfrentamento da crise de saúde pública gerada pelo novo coronavírus. Parte-se do entendimento de que a avaliação empírica dos padrões de resposta evidenciados pelas agências durante a crise da COVID-19 cumpre um papel importante no aprimoramento da fu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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12. Diffusion and adaptation of the regulatory agency model in Brazil
Resumo Este artigo examina a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil, demonstrando de que forma a interação entre variáveis relacionadas ao contexto local e mecanismos tradicionais de difusão levaram a um expressivo processo de agencificação. Embora mecanismos top-down, bottom-up e horizontais tenham desempenhado um papel importante n
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020