Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
AUTOR(ES)
André Luis Adoni
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter a necessária coerência e harmonia do sistema jurídico. Realiza-se, ainda, pesquisa científica acerca das legislações alienígenas, de forma a confrontar o sistema pátrio com o direito comparado.
ASSUNTO(S)
direito civil concorrência com ascendentes e descendentes direito real de habitação herança e sucessão - brasil cônjuge sobrevivente
