Conjuge Sobrevivente
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1. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedu
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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2. Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das quatro principais corrente doutrinárias resultantes das discussões acerca do tema para, a seguir, apresentar seus r
Publicado em: 2010
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3. Sucessão concorrente do cônjuge supérstite: definição da incidência da herança
The present study focus on the legal bidding succession of the surviving spouse according to the new inheritance system brought by the New Brazilian Civil Code (Law 10406/2002). Concerning such succession, it was specifically analyzed the definition regarding the assets on which the surviving spouse s inheritance rights fall when he/she is bidding against de
Publicado em: 2007
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4. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter
Publicado em: 2005
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5. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil, sem dúvida uma das áreas que sofreu uma maior modificação, foi o direito das sucessões, especialmente, no que diz respeito a figura do cônjuge, que foi alçado à posição de herdeiro necessário, ou como já se vem denominando, herdeiro privilegiado, visto cumular a meação com a herança. Pretendemos com este tr
Publicado em: 2003