Teoria del diritto nel post-positivismo: interpretazione e applicazione della norma giuridica / Teoria do direito no pÃs-positivismo: interpretaÃÃo e aplicaÃÃo da norma jurÃdica

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A pesquisa trata da temÃtica da norma jurÃdica em vÃrios de seus aspectos. Sobretudo trata das questÃes da ânaturezaâ, da âinterpretaÃÃoâ e da âaplicaÃÃoâ da ânorma jurÃdicaâ. A AnalÃtica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e AnÃlises FilosÃficas, procurou demonstrar que muitos dos equÃvocos ontolÃgico-conceituais da histÃria da filosofia seriam decorrentes de equÃvocos lingÃÃsticos, e que muitos dos prÃprios problemas filosÃficos fundamentais seriam pseudoproblemas resultantes de equÃvocos no uso da linguagem. Com base nessas liÃÃes, por um lado, procura-se demonstrar que, igualmente, muitas das elaboraÃÃes sobre a temÃtica das normas jurÃdicas, na Teoria do Direito, sÃo equÃvocos ontolÃgico-conceituais decorrentes de confusÃes no uso da linguagem, e, por outro, com base na AnalÃtica Existencial de Heidegger, apresentada em sua obra maior, Ser e Tempo, procura-se oferecer respostas, sob as perspectivas lÃgica e ontolÃgica, Ãs seguintes indagaÃÃes: O que à o ato de interpretaÃÃo da norma jurÃdica? O que à o ato de aplicaÃÃo da norma jurÃdica? O que à a norma jurÃdica? Desdobrando essas perguntas iniciais, nas seguintes indagaÃÃes: O que à a interpretaÃÃo em abstrato? O que à a interpretaÃÃo em concreto? Qual a relaÃÃo entre a interpretaÃÃo e a aplicaÃÃo da norma jurÃdica? à possÃvel interpretar a norma independentemente de um caso concreto? Como, fenomenologicamente, dÃ-se o processo mental de interpretaÃÃo da norma jurÃdica? A norma jurÃdica pertence ao domÃnio do âserâ ou ao domÃnio do âdever serâ?

ASSUNTO(S)

teoria direito interpretazione norma jurÃdica norma giuridica interpretaÃÃo teoria

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