Analogia jurÃdica e analogia: completude e justificaÃÃo

AUTOR(ES)

Ubaldino de Almeida Neto

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A analogia à aprofundada nesta pesquisa em trÃs momentos distintos. Hà um preÃmbulo constante de uma retrospectiva histÃrico-filosÃfica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurÃdica e reflete sobre as lacunas, semelhanÃas, conceituaÃÃes e distinÃÃes no plano dogmÃtico. A segunda parte aborda a dicotomia entre retÃrica e conhecimento cientÃfico, priorizando o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisÃo. Palavras chaves: analogia, analogia jurÃdica, completude, lacunas, semelhanÃas, analogia legis, analogia juris, interpretaÃÃo extensiva, fundamentos extralÃgicos da analogia, justificaÃÃo, retÃrica, apreciaÃÃo dos fatos, verificaÃÃo de analogias, teoria da decisÃo

ASSUNTO(S)

teoria da decisÃo direito filosofia grega - dogma conhecimento cientÃfico - dicotomia verificaÃÃo de analogias

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