O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória / The enforced disappearance of persons in the inter-American system of human rights: human rights and memory

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave violação de direitos humanos, foi tipificado crime contra a humanidade. Desse modo, tem por fim verificar o surgimento desse fenômeno nos regimes ditatoriais da América Latina, e o tratamento dispensado a ele pela comunidade internacional, observando-se a interdependência de ramos do direito internacional face ao desaparecimento. Ademais, visa a fazer uma aproximação entre memória e direitos humanos, temática intrinsecamente relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas. Nessa perspectiva, apresenta uma análise dos casos de desaparecimento julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com vistas à sua compreensão acerca do direito à verdade, extraindo-se a afinidade desse direito com a construção de memórias. Dessa maneira, este estudo considera a relação direta entre a manipulação de memórias do passado, pelo ocultamento dos fatos relativos a crimes da natureza do desaparecimento forçado, e as violações de direitos humanos que ocorrem no presente.

ASSUNTO(S)

crime against humanity crime contra a humanidade democracy dictatorship direito internacional direito internacional público direitos humanos human rights enforced disappearances of persons international law memory right to the truth

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