1. A PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA SOBRE CORRUPÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a pesquisa acadêmica brasileira sobre corrupção, produzida pelos campos das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas. Além disso, buscou compreender como os estudos elaborados por pesquisadores da área da administração têm abordado essa temática. Para tanto, foi delimitado como es

REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08

2. O neoliberalismo como “desdemocratização” do trabalho

Resumo O neoliberalismo caracteriza-se enquanto um projeto de “desdemocratização do trabalho”, isto é, um projeto que ataca fortemente as potencialidades do trabalho. Nesse sentido, o artigo investiga os três principais vetores pelos quais esse ataque ao trabalho se concretiza: a organização neo-gerencial do trabalho, a dissolução do direito do t

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12

3. O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais

resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como

Estud. av.. Publicado em: 2020-12

4. Editorial Comment: Anxiety and depression associated with a positive prostate biopsy result: A comparative, prospective cohort study

resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como

Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12

5. O SUS e o direito à saúde são incompatíveis com a cobertura universal de saúde? Críticas e equívocos a respeito da UHC na literatura em saúde pública no Brasil

RESUMO A literatura sobre Saúde Coletiva no Brasil tem criticado a ideia de cobertura universal de saúde (UHC) porque UHC preconizaria um modelo de saúde incompatível com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o direito à saúde. Este artigo analisa os fundamentos dessa crítica e conclui que ela se sustenta em uma “falácia do espantalho”. A ideia

Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09

6. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989)

Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, int

Tempo. Publicado em: 2020-09

7. Emendas à Constituição Russa relativas ao Direito Internacional e aos BRICS

Resumo O artigo apresenta a atual reforma constitucional na Rússia com foco na emenda que diz respeito à jurisprudência internacional. O emendado artigo 79 restringe a aplicabilidade das resoluções de instituições internacionais para a Rússia. Está de acordo com a abordagem positivista do direito internacional formada recentemente na Rússia. Os doc

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08

8. O Pensamento de Hugo Grócio e o Resgate do Ideal de Justiça Internacional

Resumo O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsab

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08

9. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma

Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08

10. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira

Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08

11. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países

Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08

12. Ética, direito e regulamentação da pesquisa biomédica no Chile

Resumo Este trabalho analisa a relação entre ética e direito na regulamentação da pesquisa biomédica no Chile. Para isso, realizou-se estudo comparativo entre o marco legal chileno e as principais regulamentações éticas internacionais ( Declaração de Helsinki e Diretrizes do Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas), tendo c

Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06