Crime Contra A Humanidade
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Organizações policiais frente à pandemia: sensemaking, liderança e discricionariedade
Resumo O enfrentamento da pandemia da COVID-19 desponta como um dos maiores desafios recentes impostos à humanidade. Dentre as instituições públicas especialmente acionadas, as polícias estão posicionadas na linha de frente. A partir de suas características organizacionais e profissionais, discute-se estratégias de enfrentamento à pandemia por meio
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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2. O delito de genocídio / The Crime of Genocide
O presente trabalho analisa e enfrenta o delito de genocídio, tipificado, no Brasil, pela Lei n. 2.889/56, inserindo-o no rol de crimes contra a humanidade. Parte-se de uma análise acerca do conceito de direitos humanos e da sua internacionalização e universalização, constatadas após a Segunda Grande Guerra, em especial com a constituição do Tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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3. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia
Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos
Publicado em: 09/09/2010
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4. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória / The enforced disappearance of persons in the inter-American system of human rights: human rights and memory
No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave violação de direitos humanos, foi tipificado crime contra a humanidade. Desse modo, tem por fim verificar o surgimento desse fenômeno nos regimes ditatoriais da América Latina, e o
Publicado em: 2010
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5. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
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6. Sistema de progressão das penas
Trata-se o presente estudo do sistema progressivo das penas no ordenamento jurídico brasileiro consoante os diferentes regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade estatuídas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, chamados de regimes, fechado, semi-aberto e aberto, e segundo a ótica dos princípios constitucionais que os contemplam,no
Publicado em: 1998