Impactos do Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar â PNAE sobre a nutriÃÃo dos alunos, defasagem e desempenho escolar

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A tese tem como objetivos: (i) avaliar o impacto do Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) sobre o nÃvel nutricional; (ii) investigar o efeito da carÃncia e do distÃrbio nutricional sobre a defasagem idade-sÃrie e sobre o desempenho de escolas pÃblicas brasileiras de 1 a 8 sÃries do ensino fundamental quando avaliados em testes de proficiÃncia. Existe uma carÃncia de estudos no Brasil a respeito dos efeitos da subnutriÃÃo sobre o desempenho escolar dos estudantes. Fato que Ã, em parte, explicado pela carÃncia de dados que avalie de forma representativa o estado nutricional dos estudantes no Brasil. Esta tese, contudo utiliza dados de uma pesquisa recente ASBRAN com informaÃÃes do perfil nutricional de aproximadamente 20.000 alunos de 1110 escolas pÃblicas brasileiras. A amostra nÃo sà representa a populaÃÃo de estudantes de escolas pÃblicas no Brasil, como tambÃm as informaÃÃes levantadas viabilizam o estudo dos objetivos propostos. Completando os dados da ASBRAN sÃo usados dados municipais do IBGE e do IPEA provenientes do Censo 2000 e dados educacionais do INEP 2007. Primeiramente, a tese investiga a relaÃÃo do aluno com a merenda escolar. Constatou-se, por exemplo, que estudantes com carÃncia nutricional apresentavam maior probabilidade de irem à escola apenas por conta da merenda. AlÃm disso, ficou comprovado que municÃpios de maior vulnerabilidade apresentam maiores probabilidades de seus alunos irem à escola apenas pela alimentaÃÃo escolar. A seguir, a tese investiga os efeitos do PNAE sobre o estado nutricional dos alunos das escolas pÃblicas. Para isso, utilizou-se a tÃcnica de Propensity Score. Verificou-se que o PNAE contribui para a melhoria dos desequilÃbrios nutricionais registrados pelos alunos de escolas pÃblicas A anÃlise de impacto da carÃncia nutricional (subnutriÃÃo) e do distÃrbio alimentar sobre a defasagem idade-sÃrie envolveu o uso da distribuiÃÃo binomial negativa pelo fato da variÃvel dependente ser de contagem. Os resultados mostram que a carÃncia nutricional tem impacto direto sobre a defasagem idade-sÃrie no Brasil, este efeito à estatisticamente significante a 99 por cento de nÃvel de confianÃa e permanece inalterado à medida que se adiciona variÃveis explicativas que descrevem as condiÃÃes socioeconÃmicas das crianÃas, dos municÃpios e as caracterÃsticas fÃsicas das escolas. Os resultados mostram que os alunos que apresentam distÃrbio nutricional apresentam nÃvel menor de defasagem idade-sÃrie, contrariando os resultados obtidos por alguns autores. Por outro lado, os resultados das estimaÃÃes de impacto do PNAE sobre o desempenho da escola nÃo sÃo conclusivos para a maioria das variÃveis testadas. No que diz respeito ao desempenho da escola em testes de proficiÃncia, nÃo parece existir correlaÃÃo entre a performance da instituiÃÃo de ensino e o estado nutricional do aluno

ASSUNTO(S)

ordinary least squares nutritional level proficiency test school performance logit and probit negative binomial distribution polÃtica alimentar (brasil) pnae age-grade lag propensity score educaÃÃo e estado â brasil economia crianÃas (brasil) nutriÃÃo merenda escolar (brasil)

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