Georreferenciamento e determinaÃÃo de limites de imÃveis em atendimento a Lei n 10.267/2001

AUTOR(ES)

Rejane Maria Rodrigues de Luna

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O cadastro tem se consolidado como um sistema de informaÃÃes territoriais fundamental para o desenvolvimento econÃmico dos paÃses, utilizado pelos setores pÃblico e privado para o planejamento urbano e rural, aperfeiÃoamento de sistemas tributÃrios, gerenciamento territorial e nitoramento ambiental. Em 2001, foi sancionada a Lei 0.267/2001, que estabeleceu a exigÃncia de orreferenciamento dos imÃveis rurais, o estabelecimento de um intercÃmbio sistemÃtico de informaÃÃes entre o cadastro e o registro de imÃveis e a criaÃÃo do Cadastro Nacional de ImÃveis Rurais â CNIR. Nessa pesquisa avaliou-se a qualidade da determinaÃÃo das coordenadas de pontos limites de propriedades, obtidas atravÃs da integraÃÃo de mÃtodos de levantamento, para atender Ãs exigÃncias da Lei 10.267/01, considerando-se a realidade atual no Brasil. Os mÃtodos de levantamento cadastral foram detalhados e experimentos realizados, com Ãnfase na aplicaÃÃo de mÃtodos combinados, taqueometria eletrÃnica e posicionamento com GPS. Analisou-se, ainda, a adequaÃÃo do Sistema GeodÃsico Brasileiro - SGB, para o georreferenciamento dos imÃveis rurais com a precisÃo sicional definida apÃs a lei. Com respeito à qualidade da mediÃÃo dos limites de propriedade, o estudo propÃe e detalha a aplicaÃÃo do MÃtodo dos MÃnimos Quadrados â MMQ e da lei de propagaÃÃo de erros. Esses procedimentos sÃo necessÃrios para o atendimento ao princÃpio da vizinhanÃa, exigido em levantamentos cadastrais, e para a obtenÃÃo de indicadores da incerteza posicional na determinaÃÃo das coordenadas dos pontos que caracterizam geometricamente os limites das parcelas. Os resultados demonstram a urgÃncia da densificaÃÃo do SGB e a adequaÃÃo da utilizaÃÃo de receptores GPS de uma freqÃÃncia para a obtenÃÃo de coordenadas de limites com precisÃo melhor que 50cm

ASSUNTO(S)

geodesia mÃtodo dos mÃnimos quadrados cadastro nacional de imÃveis rurais sistema geodÃsico brasileiro

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