Direito Moderno
Mostrando 1-12 de 208 artigos, teses e dissertações.
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1. Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
RESUMO Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu us
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. A ‘INVENÇÃO’ DO ANTROPOCENTRISMO: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL
RESUMO Propomo-nos, aqui, uma abordagem decolonial do antropocentrismo, em três momentos. No primeiro, analisaremos a separação “Natureza” e “culturas” e “humanos” e “não-humanos”, dualismos típicos do antropocentrismo, invenção da modernidade/colonialidade. No segundo, concentrar-nos-emos na instituição do “direito natural” como
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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3. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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4. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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5. Marxismo e a crítica ao Direito moderno: os limites da judicialização da política
Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o l
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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6. Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
Resumo O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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7. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI
Resumo O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de um processo de desnacionalização. Tais mudanças provocam a alteração de boa parte dos traços característicos da Administração Pública, revelando uma nova face da Administração no século XXI, que são condensadas neste artigo. O texto b
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala. O texto também mostra que o Estado moderno u
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2019-04
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9. A PRISÃO EM SÃO PAULO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: DEMANDAS SOCIAIS, ATORES E CONTRADIÇÕES
Resumo Este artigo analisa os discursos sobre a demanda prisional ao longo do século XIX nos registros oficiais da Câmara Municipal de São Paulo, nos relatórios das comissões de inspeção e nos periódicos dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. A contradição entre a idealizada prisão moderna e a sua realidade na capital p
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019
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10. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação
Resumo: Este ensaio busca problematizar a alimentação escolar enquanto prática que contribui para a constituição de identidades escolares. Parte-se de uma revisão bibliográfica, não sistemática, de publicações sobre alimentação escolar e identidades no contexto das escolas públicas brasileiras. Discute-se, inicialmente, a persistência de discu
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/03/2018
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11. O modelo moderno do jurista perfeito
Resumo Partindo da análise da literatura deontológica dirigida aos juristas, procura-se traçar o retrato ideal dos juristas, relacionando-o com o imaginário social acerca da justiça e do direito. Esse modelo dos juristas não representa apenas um ideal do grupo, mas ainda uma norma de comportamento para os juristas e uma referência para a sociedade, qu
Tempo. Publicado em: 2018-01
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12. O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito
Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12