âSossega leÃoâ: os significados dos crimes de homicÃdio doloso na prÃtica cotidiana da justiÃa â Recife, 1939-1949

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Os processos criminais de homicÃdio doloso retratam as circunstÃncias antecedentes e imediatas desencadeadoras desses conflitos violentos entre os atores sociais. Nesse sentido, eles representam uma fonte riquÃssima no estudo da conduta social, pois trazem os valores socioculturais das pessoas num determinado lugar e tempo histÃrico, mostrando-se capazes, pois, de ârecuperarâ o cotidiano dos grupos sociais, principalmente os populares. Enfatizo neste trabalho, os significados dos crimes de homicÃdio doloso na prÃtica cotidiana da justiÃa, mostrando que, embora as lutas entre os protagonistas tivessem sido oriundas de xingamentos, agressÃes morais e fÃsicas recÃprocas, ofensas aos parentes, etc., elas resultaram em ajustes de tensÃo. SÃo essas as principais âmotivaÃÃesâ elencadas nos processos-crime analisados. Por sua vez, os atores jurÃdicos deram sentidos antagÃnicos na disputa jurÃdica, diferentes daqueles engendrados pelos atores sociais, utilizando-se das normas e das regras do campo do direito penal e dos valores socioculturais dominantes. AlÃm disso, eles se apropriaram de trechos dos depoimentos testemunhais, quando representaram suas versÃes para os fatos do passado, de acordo com os interesses em jogo e averiguadas na disputa jurÃdica na prÃtica cotidiana da justiÃa

ASSUNTO(S)

representations disputa jurÃdica histÃria legal dispute jurisdiÃÃo criminal representaÃÃo (promotores pÃblicos, juÃzes e advogados) homicÃdio murder historia

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