A eleiÃÃo de diretores em Pernambuco: entre a induÃÃo democrÃtica e a autonomia da comunidade escolar

AUTOR(ES)

Josà Everaldo dos Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A partir da dÃcada de 1990, no contexto da democratizaÃÃo e do neoliberalismo, ganham relevo no Brasil as preocupaÃÃes com a gestÃo escolar que em Ãltima instÃncia seria responsÃvel pelo Ãxito ou fracasso das prÃticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam este processo, a exemplo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo Nacional 9394/96, que colocam como um dos princÃpios da educaÃÃo nacional a gestÃo democrÃtica da educaÃÃo. Em Pernambuco, a implantaÃÃo da gestÃo democrÃtica se deu por meio da composiÃÃo de conselhos escolares, de grÃmios estudantis e pela participaÃÃo na elaboraÃÃo dos projetos polÃtico-pedagÃgicos. A partir de 2001, nova dinÃmica foi estabelecida pela implementaÃÃo do Projeto Escola DemocrÃtica que instituiu a eleiÃÃo para diretores das escolas pÃblicas estaduais com duas etapas: seleÃÃo e eleiÃÃo. Este trabalho analisa especificamente a terceira ediÃÃo do Projeto Escola DemocrÃtica, quando as etapas processuais foram ampliadas para quatro: seleÃÃo, capacitaÃÃo, eleiÃÃo e designaÃÃo. A partir da anÃlise de conteÃdo, examinamos as concepÃÃes dos gestores sobre democracia, gestÃo democrÃtica e as etapas do projeto, bem como procedemos com a anÃlise da polÃtica de gestÃo democrÃtica levada a termo no governo Jarbas Vasconcelos. Dentre as conclusÃes, observamos que o processo de democratizaÃÃo da gestÃo escolar deflagrado em Pernambuco via implementaÃÃo e aperfeiÃoamento da eleiÃÃo para gestores, mesmo marcado por interesses do governo, manifestos na forma de induÃÃo democrÃtica ou outorga de autonomia, colaborou para fazer aflorar mais comprometimento, maior engajamento polÃtico e configura-se como um mecanismo de autonomizaÃÃo da comunidade escolar, inclusive no que tange ao enfrentamento dos engessamentos ainda vigentes na realidade da escola pernambucana.

ASSUNTO(S)

gestÃo democrÃtica da escola educacao democracy democracia projeto escola democrÃtica democratic school project democratic management of schools

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