A atuaÃÃo do Conselho Escolar na gestÃo da EducaÃÃo : um estudo de caso no MunicÃpio de Olinda-PE

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Tendo como âpano de fundoâ a questÃo da gestÃo democrÃtica nas escolas, este trabalho se propÃs a analisar o papel do Conselho Escolar neste contexto. Elegemos como espaÃo empÃrico o municÃpio de Olinda (PE), cuja polÃtica educacional vem privilegiando processos de implementaÃÃo de um modelo de gestÃo democrÃtica da educaÃÃo, e neste municÃpio focalizamos a anÃlise da atuaÃÃo do Conselho Escolar de uma escola, na qualidade de um estudo de caso. A anÃlise dessa atuaÃÃo teve por base uma revisÃo bibliogrÃfica que nos permitiu ter por parÃmetros teÃricos os conceitos de democracia, gestÃo democrÃtica, participaÃÃo, habitus e Conselho Escolar. AlÃm desses conceitos, a citada revisÃo possibilitou, tambÃm, o delineamento do cenÃrio sÃcio-polÃtico brasileiro recente como palco em que se deram as modificaÃÃes na nossa polÃtica educacional. Isto particularmente no que concerne à centralidade da gestÃo democrÃtica da educaÃÃo e das escolas em suas mÃltiplas significaÃÃes. Procuramos, ainda, caracterizar o municÃpio de Olinda, sendo os dois Ãltimos procedimentos as estratÃgias adotadas para contextualizar o nosso objeto de pesquisa. Com base nas formulaÃÃes acima citadas, adotamos trÃs procedimentos para a coleta e anÃlise dos dados. Primeiro, realizamos a seleÃÃo e anÃlise de documentos, quais sejam: a legislaÃÃo que criou os Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal de Olinda (LEI 5.136/98), o documento base de orientaÃÃo da polÃtica educacional municipal e as atas lavradas nas reuniÃes do Conselho da escola pesquisada. Depois, entrevistamos quatorze atores considerados significativos para o nosso estudo, quais sejam: dois gestores municipais, oito conselheiras e quatro pessoas da comunidade escolar. Por Ãltimo, realizamos observaÃÃes do cotidiano da escola, registradas em diÃrio de campo. Os dados foram examinados e analisados atravÃs de duas tÃcnicas: anÃlise de discurso e conteÃdo. AlÃm de identificarmos os parÃmetros da polÃtica educacional definida para o municÃpio pelas suas duas Ãltimas gestÃes, procuramos apreender as concepÃÃes dos entrevistados sobre ritos e prÃticas que envolvem o Conselho Escolar. Buscamos, tambÃm, perceber se o Conselho vinham incorporando ou nÃo, prÃticas participativas na gestÃo escolar e quais tÃm sido as implicaÃÃes da sua forma de atuaÃÃo no desenvolvimento da gestÃo de uma escola pÃblica. Os resultados das anÃlises revelaram que o Conselho Escolar se afasta das diretrizes materializadas na Lei 5.136/98 e da polÃtica de democratizaÃÃo das escolas, pois hà uma ausÃncia de atuaÃÃo nas questÃes de ordem pedagÃgica da escola. Ao analisarmos as prÃticas participativas, dentre outros aspectos, identificamos a presenÃa de uma âparticipaÃÃo reservadaâ, conjugada com elementos de uma âparticipaÃÃo passivaâ (LIMA, 2001) por parte dos atores que atuam na escola pesquisada. TambÃm foi possÃvel apreendermos indicativos de prÃticas prÃprias de uma âgestÃo autoritÃriaâ convivendo com prÃticas prÃprias de uma âgestÃo democrÃtico-participativaâ (LIBÃNEO, 2004). Dessa maneira, à possÃvel mencionarmos que as conselheiras escolares apresentam âprÃticas participativas em incorporaÃÃoâ e que a participaÃÃo ativa na gestÃo da escola que impulsionaria os atores a exercerem as funÃÃes atribuÃdas ao Conselho, ainda està em construÃÃo

ASSUNTO(S)

habitus e conselho escolar gestÃo democrÃtica da educaÃÃo polÃtica educacional democracy democracia social participation educational policy habitus and school council educacao participaÃÃo social democracratic educational management

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