Advocacia Publica
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. O QUE É PRECISO PARA SER TRADUTOR?: ESTUDO DE CASO – MACAU (CHINA)
Resumo O presente artigo tem com objectivo reflectir sobre o ensino e a aprendizagem da tradução entre as línguas portuguesa e chinesa, em Macau, e o papel que o Instituto Politécnico de Macau tem desempenhado na formação de tradutores, desde 19912 a 2004. Desde a chegada dos Portugueses, há mais de quatro séculos, a tradução tem sido uma condiçã
Cad. Trad.. Publicado em: 2016-08
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3. A contribuição do CEPEDOC para a construção da Política de Promoção da Saúde no Brasil
Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), institucionalizada no Sistema Único de Saúde em 2006, e revista em 2014, contou com a contribuição de vários núcleos existentes no país, entre eles o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis (CEPEDOC), uma Organização não Governamental ligad
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-06
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4. Conhecimento dos enfermeiros sobre a cobertura universal de saúde para serviços inclusivos e sustentáveis de cuidados a idosos
Objetivos: explorar o conhecimento dos enfermeiros sobre a cobertura universal de saúde (CUS) para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de serviços de saúde a idosos. Método: estudo transversal. Foi recrutada uma amostra de conveniência de 326 enrolled nurses (EN) ou registered nurses (RN). Os entrevistados responderam a um questionário com b
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 04/03/2016
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5. O lobby na regulação da publicidade de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resumo O artigo analisa a ação política dos grupos de interesse empresariais ao longo do processo de regulação da publicidade de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Os objetivos principais são descrever as estratégias e articulações políticas desses grupos, de modo a aferir se sua ação foi bem
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03
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6. Crenças e ações de enfermeiros no exercício da advocacia do paciente no contexto hospitalar
ResumoOBJETIVOAnalisar as crenças e ações de enfermeiros no exercício da advocacia do paciente no contexto hospitalar.MÉTODOEstudo quantitativo, exploratório-descritivo, com delineamento transversal, realizado com 153 enfermeiros de duas instituições hospitalares do sul do Brasil, uma pública e uma filantrópica, mediante aplicação do Protective N
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 2015-10
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7. Adaptação transcultural e validação do instrumento Protective Nursing Advocacy Scalepara enfermeiros brasileiros
ResumoObjetivo:adaptar culturalmente e validar o instrumento Protective Nursing Advocacy Scalepara enfermeiros brasileiros.Método:estudo metodológico, realizado com 153 enfermeiros de duas instituições hospitalares do Sul do Brasil, uma pública e uma filantrópica. Realizou-se a adaptação transcultural do instrumento Protective Nursing Advocacy Scale,
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2015-08
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8. Ação Coletiva Transnacional e o Sucesso na Construção de um Regime Internacional de Proteção da Pessoa Humana: Da Cruz Vermelha ao TPI
Resumo O objetivo geral do artigo é mapear eventos que revelam a importância da participação de indivíduos e de movimentos ativistas transnacionais na reformulação de normas e instituições internacionais. Indivíduos e movimentos sociais transnacionais exerceram papéis decisivos, tanto na origem da ideia de proteção de indivíduos por instituiç
Contexto int.. Publicado em: 2015-08
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9. A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública
O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão tamb
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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10. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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11. Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência
O presente estudo aborda a Administração Pública em juízo no Estado Democrático de Direito. Para tanto, analisa o Estado de Direito em suas três fases: Liberal, Social e Democrática. Aponta qual Poder orgânico prevaleceu em cada um dos períodos sendo no Liberal, o Poder Legislativo, no Social, o Executivo, e, no Democrático, o Judiciário. Nesta ú
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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12. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da ordem dos advogados do Brasil (OAB), 1945-1964 / The cruzaders of legal order. The work of the brazilian bar association (OAB), 1945-1964
A presente tese examina a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua instância diretiva máxima, o Conselho Federal, entre 1945 e 1964. A ação pública do órgão, neste período, pode ser decomposta em três fases. Em meados da década de 1940, o Conselho Federal engajou-se profundamente na oposição ao Estado Novo. Na década de
Publicado em: 2011