Advocacia Publica
Mostrando 13-21 de 21 artigos, teses e dissertações.
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13. Piso salarial profissional nacional do magistério: conflitos e limites de sua implantação na rede pública estadual de Goiás / Minimum wage for the National Teaching: conflict and limits for its implementation in public filld of state Goiás
Este estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) na rede pública estadual de Goiás. Objetiva analisar a implantação dessa polític
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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14. Piso salarial profissional nacional do magistério: conflitos e limites de sua implantação na rede pública estadual de Goiás / Minimum wage for the National Teaching: conflict and limits for its implementation in public filld of state Goiás
Este estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) na rede pública estadual de Goiás. Objetiva analisar a implantação dessa polític
Publicado em: 2010
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15. Farias Brito, un filÃsofo brasileÃo: vida, pensamiento y critica historiagrÃfica / Farias Brito, um filÃsofo brasileiro: vida, pensamento e crÃticas historiogrÃficas.
Este estudo trata do itinerÃrio da vida e do pensamento do filÃsofo Raimundo de Farias Brito, problematizando o seu significado na histÃria das idÃias filosÃficas. Considera que nenhuma biografia pode ser considerada completa, mas que o indivÃduo consegue singularizar-se na imbricada teia de relaÃÃes sociais. Segue a trilha da vida de nosso personage
Publicado em: 2008
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16. O ensino do Direito no Brasil e os limites e contradições na atuação do advogado público.
A literatura tem apontado que o Ensino do Direito estaria passando por uma grande crise cujas causas principais seriam a proliferação de cursos e faculdades sem qualidade e o esgotamento do paradigma epistemológico fundado no Positivismo Jurídico, que serve de base para o método dogmático de ensino adotado nos cursos de Direito. Por outro lado, o exerc
Publicado em: 2007
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17. O advento da Constituição Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidação das leis trabalhistas
Em 1943, vem a lume a Consolidação das Leis do Trabalho, que traz em seu bojo a autorização legal para que as próprias partes possam, por si mesmas, sem a assistência de advogados e valendo-se, para tanto, do jus postulandi ali previsto no art. 791 do referido diploma, judicialmente patrocinar os seus interesses no âmbito da Justiça do Trabalho, orga
Publicado em: 2007
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18. O acesso à justiça como objeto de política pública: o caso da defensoria pública do Rio de Janeiro
Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O texto discute a sua transformação de uma instituição concebida para tratar de questões jurídicas individuais num espaço de defesa dos direitos difusos, coletivos, e individuais. A nova modelagem institucional se caracteriza pela
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2006-06
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19. Ética da administração pública em juízo
Propõe-se a presente dissertação a analisar o comportamento da Administração em juízo à luz dos preceitos da Ética, na busca de identificar qualidades e vícios, formulando um diagnóstico que auxilie no aperfeiçoamento do modelo existente. Está ela dividida em três partes; na primeira delas, buscamos conceituar ética, tanto em relação ao indiv
Publicado em: 2006
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20. Quem define o interesse público?: Estratégias do direito de interesse público na Europa Centro-Oriental
Este artigo analisa a advocacia de interesse público no contexto da Europa Centro-Oriental sob duas perspectivas: seu fundamento conceitual e as implicações práticas de estratégias para a proteção dos direitos humanos e a promoção da democracia. E aponta que o significado do termo " interesse público" é menos importante do que a questão de quem p
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2005
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21. Redes transnacionais de advocacia pública: estratégias e impactos - O projeto Planafloro e o painel de inspeção do banco mundial
O projeto Planafloro, financiado pelo Banco Mundial em Rondônia durante os anos 90, tinha como objetivo principal o manejo dos recursos naturais no estado. A incapacidade e falta de vontade política dos órgãos executores motivaram organizações da sociedade civil rondoniense a pedir a investigação do Planafloro pelo Painel de Inspeção. O painel é u
Contexto Internacional. Publicado em: 2002-06