Acoes Coletivas Processo Civil
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25. Turismo nos Lençóis Maranhenses : estudo das representações sociais de atores sobre a situação atual e futura do turismo nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, MA
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o desenvolvimento e o futuro do turismo nos lençóis maranhenses a partir da percepção de atores das esferas da totalidade social (governo, sociedade civil e mercado), tendo como foco os municípios de Barreirinhas (MA) e Santo Amaro do Maranhão (MA). Na esfera do governo federal foram identificados como
Publicado em: 2007
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26. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada
Este estudo teve por finalidade a análise da extensão da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro. Para alcançar este objetivo foi realizada a abordagem do microssistema voltado para a tutela dos interesses de massa, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelo Código de Defesa do Consumidor, além de leis esparsas que alteraram e
Publicado em: 2006
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27. Tutela efetiva: sistemática e positivação / Effective tutelage : sistematic and positive action
Este trabalho analisa o resultado prático e a utilidade das decisões judiciais, suas projeções subjetiva, espacial e temporal, desde a formação até o encerramento da relação jurídica processual. Começa por demonstrar a importância da antecipação dos efeitos da tutela, não obstante o impacto da utilização intensiva do instrumento, em paralelo
Publicado em: 2006
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28. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas)
Nosso objetivo, nessa obra, é analisar a res iudicata. Entretanto, retiramos de nossa abordagem a análise das questões que se referem às chamadas ações coletivas. Iniciamos nosso trabalho abordando o conceito de res iudicata. Para fazê-lo tomamos como base a origem remota do instituto, que antecede à Lei das XII Tábuas. Assim, definimos a res iudica
Publicado em: 2006
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29. Da exclusão aos direitos. Dos direitos às garantias : um estudo sobre as garantias do direito ao trabalho das pessoas com deficiencia
Tendo em vista a trajetória dos organismos internacionais somada à ação coletiva da sociedade civil brasileira que vem contribuindo para o avanço do aparato legal, as pessoas com deficiência hoje possuem um amplo arcabouço jurídico, que garante além dos direitos básicos de proteção social também o acesso ao mercado de trabalho. A Constituição
Publicado em: 2006
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30. Representative Parties In Class Actions / A legitimidade nas ações coletivas
A dissertação sob o título Legitimidade Nas Ações Coletivas procura definir o que são ações coletivas, examina quais são as ações em nosso ordenamento jurídico que podem ser assim classificadas, descreve o panorama histórico do desenvolvimento das ações coletivas no direito comparado e no Brasil, e analisa as posições doutrinárias e jurispr
Publicado em: 2005
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31. Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmação
Trata-se de tese que aborda a tutela jurisdicional coletiva brasileira, analisando aspectos críticos relacionados à principiologia, conceituação, classificação, procedimento e efetividade das ações coletivas, com vistas à solução das perplexidades vivenciadas pela praxe forense e ao aprimoramento do sistema de tutela coletiva.
Publicado em: 2005
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32. A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
This paper deals with the polemic subject of the relativization of the thing adjudged focusing on the collective actions. By the beginning it seems to be necessary to delimitate the issue of this study. There are collective actions applied to concrete cases and collective actions that deal with the abstract control of constitutionality. In the present work w
Publicado em: 2005
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33. O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI / mandamus as mechanism of it tutors juridical of the rights protected by the societies of the XXI century
Multiples are the social parameters and contingencies that can launch or disclose diffuse interests. The simple possibility of grouping and associating propitiates a trend to the mobilization of the interests. These associations aim at the defense and protection of the interests of the group and each integrant member. In the present study are boarded the gre
Publicado em: 2005
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34. Ongs e o controle social dos serviços públicos regulados : as ações judiciais do IDEC na área de telecomunicações
A dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais especificamente
Publicado em: 16/12/2004
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35. A tutela coletiva dos interesses associados ao consumo de cigarros
Mediante o estudo do regramento das class actions norte-americanas, com maior enfoque sobre as class actions for damages, são examinados os prérequisitos indispensáveis à admissíbilidade e ao prosseguimento de tais ações, quais sejam: à "predominância" das questões comuns sobre as individuais e à "superioridade" da tutela coletiva para o eficiente
Publicado em: 2004
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36. Teoria geral das ações coletivas: legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes
Nesta Tese de Doutorado, o que almejamos foi tecer algumas considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto às diversas espécies de Ações Coletivas, procurando apontar os pontos de divergência e convergência. Também tivemos o cuidado de procurar, na medida do possível, analisar a mais variada doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que na
Publicado em: 2003