Teoria geral das ações coletivas: legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes
AUTOR(ES)
Luiz Manoel Gomes Junior
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
Nesta Tese de Doutorado, o que almejamos foi tecer algumas considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto às diversas espécies de Ações Coletivas, procurando apontar os pontos de divergência e convergência. Também tivemos o cuidado de procurar, na medida do possível, analisar a mais variada doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, sem perder a noção crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas, especialmente com referência à legitimidade e aos efeitos dos recursos, o que poderá ser conferido. Alertamos que a doutrina estrangeira, como não poderia deixar de ser, foi objeto de detida análise. No entanto, optamos por não efetuar um estudo em capítulo separado; na medida em que útil para discussão de algum tema, foi invocada, Outra preocupação que dirigiu todo trabalho foi aquela no sentido de escrever algo útil para os operadores do direito. Em outras palavras, considerações de demonstrassem o acerto de determinadas posições e a necessidade de se repensarem outros pontos. Estas são, em breve síntese, as diretrizes que disciplinaram a elaboração da presente Tese de Doutorado
ASSUNTO(S)
acoes coletivas (processo civil) direito
