Acao Civil Publica Ambiental
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017
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2. PROJETO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA. A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO DE JANEIRO, BRASIL
RESUMO: Em Campos dos Goytacazes-RJ, o Projeto Orla vem sendo articulado envolvendo as três esferas de poder e a representação da sociedade civil. Iniciou em dezembro de 2009 objetivando promover a gestão sustentável da orla e assegurar a preservação ambiental e o ordenamento da orla denominada Farol de São Thomé. O objetivo geral do artigo é regis
Soc. nat.. Publicado em: 2016-08
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3. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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4. Educação ambiental e diálogo de saberes em região de nascentes do Pantanal: Reserva do Cabaçal, Mato Grosso, Brasil
Este artigo é parte das atividades desenvolvidas junto ao mestrado em Ciências Ambientais, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), que pesquisou as ações implementadas no município de Reserva do Cabaçal, desenvolvidas a partir das articulações e atividades de EducaçãoAmbiental do coletivo educador "Movimento pelas Águas de Reserva do Ca
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 2013
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5. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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6. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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7. O acesso ás informações como (in)justiça ambiental
A presente dissertação para graduação em mestrado tem como objeto a (in)justiça ambiental. O seu objetivo é demonstrar aos leitores a importância de informação sobre os projetos que causam risco ambiental, tendo como referencial o acesso às informações ambientais. Para a composição deste trabalho, foi utilizado o método indutivo de pesquisa e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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8. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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9. Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State s duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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10. Desenvolvimento sustentável, consumo e cidadania: um estudo sobre a (des)articulação da comunicação de organizações da sociedade civil, do estado e das empresas
O consumo, na contemporaneidade, cumpre diferentes funções e implica múltiplas referências como construção social, porém, nos padrões atuais, é insustentável, tanto na perspectiva ambiental quanto da construção de direitos e da cidadania. Para compreender os desafios da construção de ações e políticas capazes de renovar as práticas de consu
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2011-06
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11. Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras
A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA
Publicado em: 2011
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12. A coisa julgada nas ações coletivas
A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das relações de consumo, lealdade da concorrência nos mercados, probidade administrativa, inclusão e nãodiscriminação de minorias são alguns dos exemplos dessa nova classe de direitos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2010