DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
AUTOR(ES)
Losekann, Cristiana, Bissoli, Luiza Duarte
FONTE
Rev. bras. Ci. Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
15/05/2017
RESUMO
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeitos: efeitos que alteram ou incrementam os próprios processos de mobilização social e efeitos sobre as instituições. Argumentamos que a adoção de estratégias judiciais produz implicações importantes sobre processos de mobilização social e de mudança institucional. As análises foram elaboradas a partir dos achados de duas pesquisas que investigaram o uso da Ação Civil Pública em conflitos ambientais. Uma levantou dados de conflitos ambientais em geral no Estado de Espírito Santo e na cidade do Rio de Janeiro e outra levantou dados da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.
ASSUNTO(S)
mobilização do direito movimentos sociais ambientalismo justiça ambiental transgênicos litígio estratégico ação civil pública
