Acao Civil Publica Ambiental
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13. A construção de sentidos diante de um acidente ambiental : administração pública e sociedade contando estórias
As relações entre empresas e comunidade representam antigo objeto de estudo, sendo que, nas últimas três décadas, tem sido propugnado que existiria a responsabilidade social para com os interessados pela ação corporativa. Esta tese avaliou como ocorre a relação entre a organização econômica e as demais organizações intervenientes no espaço loc
Publicado em: 05/03/2010
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14. O pedido de compensação na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por objetivo analisar a reparação do dano ambiental na ação civil pública ambiental para a tutela do meio ambiente natural, incluindo, dentre os pedidos, aquele de compensação, através de cumulação simples, sucessiva e/ou eventual (com a restauração/recuperação natural), jamais alternativa. Para tanto, de início, será
Publicado em: 2009
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15. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo / Ação civil pública and ajustamento de conduta in the protected area of mananciais of the metropolitan region of São Paulo
Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO trata do conflito representado pela presença de assentamentos urbanos em áreas de proteção a
Publicado em: 2009
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16. A prova na jurisdição ambiental
O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da percepção atual de crise envolvendo o meio ambiente, para então apresentar o que se entende como novas confor
Publicado em: 2009
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17. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente
As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a atmosfera, a terra e, principalmente, a água. Danos ambientais tipificados como crimes ambientais pela Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais. Esta pesquisa objeti
Publicado em: 2009
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18. É verde o que se pinta de verde? : análise do termo desenvolvimento sustentável no processo judicial referente ao plantio de árvores exóticas no Rio Grande do Sul e no Protocolo de Quioto
Em 10 de agosto de 2007 sete organizações não governamentais ajuizaram uma Ação Civil Pública (n 2007.71.00.031307- 4/RS) objetivando, em síntese, a interrupção do licenciamento do plantio de árvores exóticas no Estado do Rio Grande do Sul, de forma a evitar a expansão da atividade enquanto não for aprovado o Zoneamento Ambiental para Atividade
Publicado em: 2009
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19. O pensamento do ciclo de vida como suporte à gestão dos resíduos sólidos da construção e demolição : exemplo no Distrito Federal e estudos de casos de sucessos no Brasil e no exterior
Esta Dissertação de Mestrado aborda a Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção e Demolição no Distrito Federal, dando ênfase na influência do Pensamento do Ciclo de Vida (PCV) na análise desta gestão. O trabalho caracteriza o setor de edificação da construção civil, localizado em Águas Claras (DF), e expõe casos de sucessos nacionais e in
Publicado em: 2009
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20. As medidas judiciais aplicadas para garantir o direito à saúde: estudo de caso em uma área contaminada na cidade de São Paulo / .
Este trabalho visa a analisar as medidas judiciais adotadas para enfrentar os riscos e agravos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo, tendo em vista que no Brasil não há uma política específica para ser aplicada no caso em questão. São abordadas as formas de enfrentamento do pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2008
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21. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
La dissertazione in questione critica il regime di responsabilizzazione civile riservato alle cellule tronco dalla legge di biosicurezza (legge 11.105/205), qualunque sia la responsabilità incondizionalmente oggettiva e solidale. La disciplina giuridica riguardo alle ricerche e uso dei risultati di queste ricerche sulle cellule tronco sorge nel contesto del
Publicado em: 2008
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22. From possibility to action: new perspectives in territorial management and citizens performance: the case of the Capivari Monos Municipal Environmental Protection Area (APA) / Da possibilidade à ação: novas perspectivas de gestão territorial e de atuação cidadã : o caso da APA Municipal Capivari Monos
Esta tese de doutorado refere-se a um estudo sobre o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2004 e 2006, na região de Parelheiros, extremo sul do município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. A investigação teve como objetivo compreender e analisar o processo
Publicado em: 2008
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23. O financiamento público da política nacional de educação ambiental: do veto do artigo 18 às novas estratégias de financiamento.
A educação ambiental (EA) tem forte raiz no movimento ambientalista, sendo um dos instrumentos de contestação do modo de produção e consumo, hegemônico na contemporaneidade, estabelecida por um modelo de desenvolvimento que prioriza o TER, a propriedade privada e o capital em detrimento do SER, do bem comum, da qualidade de vida e sustentabilidade soc
Publicado em: 2008
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24. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006) / Social-environmental conflicts in justice: from the rights to the judiciary system about the conflict between the right to have access to housing and proper environment in irregular settlements, a study of jurisprudence of the Court of Justice of São Paulo (1985 until 2006).
Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA JUSTIÇA trata do conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente a partir da Jurisprudência. Foram selecionadas e analisadas decisões proferidas pelo Tribunal de Ju
Publicado em: 2008