Abuso De Direitos
Mostrando 13-24 de 108 artigos, teses e dissertações.
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13. Assédio moral no trabalho e suas consequências: Estudo de caso em instituição federal de ensino superior
RESUMO Neste artigo, tem-se como objetivo caracterizar um caso de assédio moral ocorrido em uma instituição federal de ensino superior e identificar suas consequências para diferentes atores. Foi realizado um estudo de caso, de natureza descritiva e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, com a análise do processo administ
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2016-06
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14. As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual
Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de dir
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-12
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15. Fatores associados à notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes realizada por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde
OBJETIVO: analisar os fatores associados à notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes, realizada por enfermeiros que atuam na Atenção Primária à Saúde.MÉTODO: estudo transversal, realizado com 616 enfermeiros. Foi utilizado um questionário contendo dados sociodemográficos, formação profissional, instrumentação e conhecimento sobre
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2014-12
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16. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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17. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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18. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho
Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012
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19. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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20. Redução de danos: uma escolha a ser considerada / Harm Reduction: a choice to be considered
A redução de danos é uma estratégia de Saúde Pública, utilizada mundialmente e implantada pelo Ministério da Saúde no Brasil em meados da década de 1990, em decorrência da alta incidência de HIV/AIDS e Hepatites virais entre usuários de drogas injetáveis, seus parceiros sexuais e rede de convívio. A marginalização e segregação do usuário d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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21. Aí! Tá me tirando?! O que dizem jovens moradores da periferia de São Carlos sobre si mesmo e a questão das drogas
O fenômeno das drogas vem adquirindo maior relevância nos cenários nacional e mundial nas últimas décadas, atingindo todas as camadas sociais. A frequente associação entre grupos de jovens, em especial jovens pobres, e o uso de drogas, presente na mídia em geral e nas políticas públicas, tem suscitado discussões e intervenções que precisam ser a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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22. A responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticos
Neste trabalho partimos da imprensa e sua influência sobre a opinião pública como um instrumento essencial à democracia, para avaliar os principais aspectos jurídicos e éticos relativos à responsabilidade profissional na atividade jornalística. Os conflitos relativos à regulamentação do Jornalismo, suas responsabilidades perante a empresa de comun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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23. Violência psicológica e assédio moral no trabalho: percepção e estratégias de enfrentamento de adolescentes trabalhadores / Psychological violence and harassment at work: perception and coping strategies of adolescent workers
Introdução - A violência no trabalho geralmente consiste em desequilíbrio nas relações interpessoais. Centra-se no abuso de poder, em ameaças e ações desrespeitosas. A violência psicológica no trabalho pode se apresentar como uma situação pontual ou de forma sistemática, como no assédio moral no trabalho. Ambos podem causar ou contribuir com v
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012
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24. Tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual: desafios à intervenção profissional do assistente social na perspectiva da garantia de direitos
A presente dissertação propôs-se a conhecer como vem se constituindo o trabalho do assistente social junto à tomada de depoimento especial de crianças/adolescentes vítimas de violência sexual, aplicado no Poder Judiciário brasileiro, bem como as percepções dos atores sociais envolvidos neste processo. Apresentou comoobjetivos específicos: (a)Ident
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2012