Abuso Da Liberdade
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13. Coisas velhas em coisas novas: novas "velhas tecnologias"
A intenção é oferecer discussão atualizada em torno das espetaculares inovações tecnológicas, realçando tanto rompimento quanto continuidades. Assim como se defende que as tecnologias demonstram um sentido de convergência, também demonstram continuidades. Os hackers e outros defensores do software livre pregam liberdade e libertação, imaginando c
Ciência da Informação. Publicado em: 2010-04
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14. Um estudo sobre a autonomia individual do paciente: o caso dos portadores do vírus HIV / Uno studio sulla autonomia inoviduale del paziente: il caso dei portatori del virus HIV
O presente estudo trata da autonomia do paciente infectado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) para realizar escolhas individuais em face do médico que o assiste. Inicialmente, admite-se que o profissional de saúde é obrigado a respeitá-las e a colaborar com a sua realização, desde que não sejam proibidas por lei (no sentido de norma jurídi
Publicado em: 2010
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15. Agressividade e violência em Hobbes e Rousseau : etologia, genes e ambiente. / VIOLENCE AND AGGRESSION in Hobbes and Rousseau, GENES AND ENVIRONMENT
O estudo tem como objetivo definir agressividade e violência na espécie humana. Estudar a agressividade e a violência do ponto de vista filosófico é uma tarefa que requer a colaboração de várias disciplinas como a biologia, a sociologia e as neurociências, para alcançar a abrangência e a profundidade que o tema merece, porque são conceitos que tr
Publicado em: 2010
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16. Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio
A presente dissertação dedica-se à análise dos princípios da Igualdade e da Liberdade como complementares no Estado Democrático de Direito, procurando demonstrar que o discurso de incitação ao ódio é uma forma de abuso do direito, pois pretende entender a Liberdade de forma antagônica à Igualdade. Na verdade, os princípios constitucionais devem
Publicado em: 2009
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17. Publicidade comparativa
Publicidade Comparativa é tema apresentado em seus aspectos constitutivos, como fenômeno social com reflexos na economia, na cultura e na ordem jurídica brasileira. O exame da história da publicidade e as várias maneiras como vem sendo concebida nos últimos anos contribuem para delimitar a publicidade comparativa como uma técnica específica. Técnica
Publicado em: 2009
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18. NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Este trabalho versa sobre os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana, e suas relações com o liberalismo e com o neoliberalismo. A idéia de Direitos fundamentais, uma conquista de muitos anos de luta entre os povos para que se chegasse a um consenso sobre quais Direitos deveriam ser comuns a todos os homens e deveriam ser resguar
Publicado em: 2009
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19. Livre-arbítrio e ação moral em Agostinho : um estudo a partir do De Libero Arbitrio
O problema do mal tornou-se uma constante inquietação na vida de Agostinho. Seu pensamento é marcado pelas mais diversas influências, sobretudo das doutrinas maniquéia e neoplatônica. Contudo, as respostas oferecidas por tais correntes filosóficas não satisfizeram o inquieto coração do hiponense. O ensaio de uma resposta a esse problema ocorreu tar
Publicado em: 2009
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20. O regime jurídico do financiamento eleitoral brasileiro e seu controle por via da transparência: um estudo comparado
O financiamento eleitoral é um dos temas centrais do debate político contemporâneo na maior parte dos Estados democráticos ocidentais. A razão disto é exatamente a crescente importância do elemento financeiro nas eleições e a sensibilidade de tal campo a vícios como a corrupção e o abuso de poder econômico. A necessidade de o Estado intervir em
Publicado em: 2008
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21. As garantias bancárias autônomas no direito internacional
Com a intensificação das transações internacionais no pós-Segunda Guerra Mundial e com a globalização de economias, os agentes do comércio internacional passaram a fazer uso cada vez mais freqüente de garantias bancárias. A prática comercial passou a exigir garantias mais líquidas e seguras e acabou por criar uma modalidade de garantia na qual a
Publicado em: 2008
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22. O financiamento dos partidos políticos: vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação
Esta dissertação foi idealizada a partir das inquietações que, gradativamente, no decorrer de toda uma trajetória acadêmica, constituíram os elementos provocadores da busca de conhecimento. Partindo da premissa de que o financiamento dos partidos políticos é tema atual, com raízes na democracia e no Estado Democrático de Direito, na cidadania e no
Publicado em: 2007
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23. Abuso sexual : o abusador e a resposta penal
O presente trabalho trata do fenômeno do abuso sexual em seus aspectos multidisciplinares, com destaque para o estudo do abusador sexual, especialmente sob o ponto vista psicológico, e a resposta criminal que é dada a esse problema. Sob o aspecto penal, além de verificar-se como o abuso sexual é tipificado em nosso Direito Penal, faz-se um retrospecto h
Publicado em: 2007
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24. O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
O fenômeno da globalização ocorrido na ordem mundial proporcionou profundas modificações nas relações sociais, atingindo também a esfera jurídica. A revolução cibernética fez com que os meios de comunicação ficassem mais rápidos, eficazes, de forma que se possibilitou, através de poucos segundos, a troca de informações entre os mais distant
Publicado em: 2007