World Trade Organization
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13. O papel da integração regional na prevenção, gereniamento e resolução de conflitos na África : o caso da União Africana (UA) / The role of regional integration in conflict prevention, management, and resolution in Africa : the case of African Union (AU)
Socio-economic development in Africa is inseparable from warfare. In the mid 1990s alone, a third of sub-Saharan African countries had an active civil war, many of which, lasted a decade or more. Mass violence has afflicted nearly every African nation since independence. These conflicts are epic events in each nations history, destroying life, skills, wealth
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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14. Retaliação coletiva e teoria de formação de alianças no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio / Collective retaliation and alliance formation theory in the dispute settlement system of the world trade organization
Esta tese teve por objeto analisar a viabilidade de implementação de, no âmbito do sistema de solução de controvérsias (SSC) da OMC, um mecanismo de contramedidas (retaliação) coletiva, à luz da teoria de formação de alianças, tal qual desenvolvida na teoria de relações internacionais. O objetivo foi perquirir se e em que condições poderão s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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15. Poultry welfare scenario in South America: norms and regulations
Animal welfare related issues have been intensely discussed in recent years as a consequence of changes in public attitudes and regulatory reforms that are taking place in many countries. A combination of public opinion pressure and trade policy has driven requirements for regulation and the World Trade Organization (WTO) assigned the World Organization for
Revista Brasileira de Ciência Avícola. Publicado em: 2011-06
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16. Contribuições ao estudo do direito internacional da propriedade intelectual na era Pós-Organização Mundial do Comércio: fronteiras da proteção, composição do equilíbrio e expansão do domínio público / Contributions to the study of international law of intellectual property in post-world trade organization era: frontiers of protection, balance reshape and expansion of public domain
After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2010
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17. A cláusula da nação mais favorecida na ordem econômica internacional: uma investigação sobre o discurso jurídico do artigo I: 1 do GATT / The most-favored-nation clause in the international economic order: on inquiry into the legal discourse of article I:1 of GATT
Como produto da prática mercantil, a cláusula da nação mais favorecida (CNMF) é um fenômeno jurídico complexo. Enquanto sua estrutura variante não é passível de padronização, por se adaptar às necessidades da sociedade internacional em cada momento histórico, seu núcleo funcional permanece imutável. Na ordem econômica internacional, a descen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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18. O papel dos EUA na reconfiguração das estruturas dos regimes liberais : a reforma do mecanismo de solução de controvérsias da OMC / The role of the United States in the reorganization of the liberal regimes : the reform of the dispute settlement mechanism of the world trade organization
A reconfiguração das estruturas de governança global é uma tendência verificada no contexto pós Guerra Fria. Com o objetivo de compreender qual o papel dos Estados Unidos na reorganização dos regimes liberais no início do século XXI, delimitamos nosso objeto em torno da análise da influência norte-americana na reforma do mecanismo de disputas da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2010
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19. Tariff discrimination on Brazil's soluble coffee: an economic analysis
This article evaluates the impacts of the imposition of tariffs on the Brazilian soluble coffee mainly by European countries as of the 1990s. More particularly, it verifies whether the imposition of discriminatory trade tariffs by the European Union and of non-discriminatory ones by some Eastern European countries reflects on the international demand for thi
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2010-06
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20. O antidumping como parte de políticas comerciais e industriais estratégicas / The antidumping as component of strategic trade and industrial policies
The antidumping is one of the most used mechanisms by members of the World Trade Organization (WTO), and provide by international agreements within the same organization, to impede the access of foreign products in domestic market. Despite a relative uniformity in the implementation of these measures due the fact that it derives from the internalization of t
Publicado em: 2010
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21. Determinants of success and failure of the international coalitions in the negotiations of the World Trade Organization (WTO) / Determinantes do sucesso e fracasso das coalizões internacionais nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC)
O principal objetivo deste trabalho é entender como coalizões de países em desenvolvimento são bem-sucedidas nas negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). Normalmente, sustenta-se que coalizões temáticas são mais bem-sucedidas do que grupos abrangentes (Higgot e Cooper, 1990; Cooper,
Publicado em: 2010
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22. A judicialização da política externa brasileira : a disputa na OMC sobre os pneus reformados e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF
Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e à análise do STF brasileiro, quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamen
Publicado em: 2010
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23. Constitutional and legislative foundations of the trade union of university teaching in Brasil / Fundamentos constitucionais e normativos da organização sindical do magistério superior no Brasil : ANDES-SN
been published as books, magazines, loose, and press materials available on the Internet, and documentary projects through, doctrines, laws, rules, resolutions, research online, decisions of the Superior Courts Brazilians, among others dealing on the subject, as well as participation in the author s most recent National Congress of ANDES-SN held in Salvador
Publicado em: 2010
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24. A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos : um encontro necessário
O objeto da presente monografia é analisar a possibilidade de “linkage”, entendido aqui genericamente como relacionamento, entre os regimes do sistema multilateral de comércio, na figura da Organização Mundial do Comércio e seu Acordo Constitutivo, com o do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente representado pelo “
Publicado em: 2010