Vinculaaao
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13. POLITIC ACTION, SOCIAL TRANSFORMATION AND IDENTITIES RECONSTRUCTION: a view from the feminism to rural women militancy in social moviments / AÃÃo PolÃtica, TransformaÃÃo Social e ReconstruÃÃo de Identidades: um olhar a partir do feminismo para a militÃncia das mulheres rurais nos movimentos sociais.
A presente pesquisa teve como principal objetivo identificar e analisar as transformaÃÃes ocorridas nas dimensÃes da identidade e na posiÃÃo de sujeito das mulheres rurais que exercem militÃncia polÃtica em movimentos sociais rurais no CearÃ. Buscou tambÃm apreender se a vinculaÃÃo ou aproximaÃÃo com o feminismo, seja como ideologia/visÃo de mu
Publicado em: 2009
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14. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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15. GestÃo das Incubadoras TecnolÃgicas de Cooperativas Populares: uma anÃlise comparativa. / Administration of Technological Incubators of Popular Cooperatives: a comparative analysis
As Incubadoras TecnolÃgicas de Cooperativas Populares - ITCPs buscam articular multidisciplinarmente Ãreas de conhecimento de universidades brasileiras com grupos populares interessados em gerar trabalho e renda, visando a contribuir na formaÃÃo de cooperativas populares e/ou empresas autogestionÃrias A atuaÃÃo das ITCPs se dà em um duplo sentido, na
Publicado em: 2008
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16. TrajetÃrias de vida : um estudo sobre a complexidade da experiÃncia na rua
A dura realidade das crianÃas e adolescentes que vivem nas ruas hà muito tempo chama a atenÃÃo da sociedade. Ao longo da histÃria brasileira, diversas instituiÃÃes se dispuseram a resolver o problema das crianÃas de rua; contudo, suas polÃticas de atendimento costumavam relacionar-se mais com os interesses da sociedade do que propriamente com as nec
Publicado em: 2008
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17. âDespesa sagradaâ: um estudo sobre a vinculaÃÃo constitucional de verbas para a educaÃÃo nas constituiÃÃes brasileiras
This research project analyzes the roots and fundamentals of resourcesâ constitutional earmarking in favor of education to Brazilâs constitution, from their origins in the 1934 Constitution to their in the 1946 Constitution. In order to develop this piece of work the Annals and Journals of the Constitutional Assemblies of 1933-34 and 1946 were researched a
Publicado em: 2007
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18. Temporal effects modulation in the constitutionality diffuse control decisions: about the 9868/99 law 27TH article use possibility in our constitution incidental defense / ModulaÃÃo dos efeitos temporais nas decisÃes de controle difuso de constitucionalidade: da possibilidade do uso do art. 27 da lei 9.868/99 na defesa incidental da ConstituiÃÃo
O art. 27 da Lei n 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das decisÃes de controle de constitucionalidade concentrado, observados os requisitos da seguranÃa jurÃdica e do excepcional interesse social. Tal faculdade possibilita ao STF dizer atà quando o ato normativo declarado inconstitucional surtiria efeito no plan
Publicado em: 2007
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19. ConstruÃÃes do imaginÃrio em JoÃo Manuel SimÃes
Este estudo tem por objetivo investigar as construÃÃes do universo imaginÃrio e poÃtico de JoÃo Manuel SimÃes, poeta brasileiro, nascido em MortÃgua â Portugal e radicado definitivamente, desde 1953, em Curitiba â ParanÃ. A pesquisa engloba temas e imagens em que se constata com mais evidÃncia a relaÃÃo entre poesia e imaginÃrio, tais como o so
Publicado em: 2007
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20. The conscience of SÃsifo: trajectories of the Institucional Evaluation in the UFC. / A consciÃncia de SÃsifo: trajetÃrias da AvaliaÃÃo Institucional na UFC.
A AvaliaÃÃo Institucional (AI) à tema recorrente nas discussÃes acerca da EducaÃÃo desde a dÃcada de 1980. Sua importÃncia ancora-se no debate sobre a qualidade da EducaÃÃo Superior (ES). A pesquisa que desenvolvemos trata da AI na Universidade Federal do Cearà (UFC), a partir: 1) da sistematizaÃÃo dos processos histÃricos de AI da UFC; 2) da a
Publicado em: 2007
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21. As relaÃÃes de gÃnero nas polÃticas pÃblicas deeducaÃÃo no municÃpio de Belo Jardim-PE: silÃncio ou desvelamento?
Este trabalho investiga as principais polÃticas de educaÃÃo no Brasil, em Pernambuco e em Belo Jardim, entre 1995 e 2002, focalizando as relaÃÃes de gÃnero nos documentos que as representam. AlÃm disso, foram analisadas narrativas de gestoras, tÃcnicas, professores e professoras das sÃries iniciais da rede municipal de ensino de Belo Jardim, tendo c
Publicado em: 2006
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22. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposiÃÃo dos principios constitucionais penai
Neste trabalho, que se vale, basicamente, de pesquisa bibliogrÃfica nacional e estrangeira, alÃm de pesquisa jurisprudencial no Brasil, demonstra-se a imposiÃÃo dos princÃpios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz, contribuindo para difusÃo de uma dogmÃtica nova, mais engajada e centrada na racionalizaÃÃo constitucional/antropolÃgica d
Publicado em: 2006
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23. "Abuso sexual e sociometria: um estudo dos vÃnculos afetivos em famÃlias incestuosas" / Sexual abuse and Sociometry: A study of affective bonds in incestuous families
O trabalho teve como objetivo estudar os vÃnculos afetivos em famÃlias onde ocorrem relaÃÃes incestuosas. Foram estudadas famÃlias atendidas pelo Projeto Sentinela, que se destina ao atendimento psicossocial a crianÃas e adolescentes vÃtimas de violÃncia sexual, e que à vinculado ao Centro de ReferÃncia de AtenÃÃo à CrianÃa e ao Adolescente VÃ
Publicado em: 2006
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24. Professores de formaÃÃo profissional: como constroem os saberes e utilizam na prÃtica pedagÃgica
O estudo buscou compreender como os professores de formaÃÃo profissional expressam as representaÃÃes sociais sobre o processo de construÃÃo dos saberes utilizados na sua prÃtica pedagÃgica, verificando como articulam sua experiÃncia profissional à docÃncia e como se dà a reflexÃo dessa prÃtica. Inferiu-se, como categoria analÃtica, a formaÃÃ
Publicado em: 2006