Urban Regularization
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13. O código florestal em meio urbano: implicações da aplicação da lei nº 7803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades / The forest code in urban areas: implications of the implementation of law 7803/89 on the land regularization of irregular settlements in large cities
The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to
Publicado em: 2009
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14. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS / The New Instruments of Urban Policy: Scope and Limitations of ZEIS
The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS in
Publicado em: 2009
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15. The use of the territory and the urban politics : the Jardim Campo Belo in the process of fragmentation of the Campinas city / Os usos do territorio e as politicas urbanas : o Jardim Campo Belo no Processo de fragmentação da cidade de Campinas
In the early 1990s, the master plans become urban politic instruments required for the major Brazilian cities. We in this search what s new in the design of these plans to Campinas-SP. We discussed the role of the State in the process of fragmentation and peripherical of the city, from our analysis object that is the Jardim Campo Belo; the result of expansio
Publicado em: 2009
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16. De fontes e aguadeiros à penas dágua: reflexões sobre o sistema de abastecimento de água e as transformações da arquitetura residencial do final do século XIX em Pelotas - RS / From fountains and water carriers to piped water nets: reflections on the water supply system and the transformations in the late nineteenth-century residential architecture in Pelotas-RS
Regarding the mechanisms for water supplying in nineteenth-century Pelotas, this thesis deals with the transformations caused in the urban environment by the implementation of piped water nets. Thus, it traces the appearance of the first hydraulic companies in the province of São Pedro do Rio Grande do Sul, evaluates different proposals for water supply sys
Publicado em: 2009
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17. A mediaÃÃo de direitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso: a regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife
O trabalho apresenta como foco central a anÃlise da mediaÃÃo de conflitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso na regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de anÃlise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas Ãreas pÃblicas municip
Publicado em: 2009
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18. A coexistÃncia de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza
This work has as its main focus the analysis of the juridical pluralism â the coexistence of state and non-state rights â in the context of urban informality of Fortaleza city, CearÃ. It approaches the issue by elucidating both the nature of the Capitalistic State and the existence of different social fields and different scales into which the Law is appl
Publicado em: 2008
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19. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA EM GOIÂNIA: TEORIA E PRÁTICA
Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants. The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions more and
Publicado em: 2008
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20. Regularização fundiária de favelas : o caso HBB
O Programa Habitar Brasil-BID, do Ministério das Cidades, tem o objetivo de qualificar os assentamentos urbanos precários e irregulares, de baixa renda, através de ações integradas de urbanização e regularização fundiária. A Regularização Fundiária é entendida como um processo que visa à inclusão sócio-espacial da chamada cidade informal, no
Publicado em: 2008
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21. THE USE OF TECHNOLOGIES IN THE DIAGNOSTIC OF PRODUCTION AND SPECIALIZATION OF FAMILY AGRO INDUSTRIES IN THE COUNTY OF FRANCISCO BELTRÃO / EMPREGO DE GEOTECNOLOGIAS NO DIAGNÓSTICO DE PRODUÇÃO E ESPACIALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, PR
The family agro industries constitute an alternative that generate income around the country. The products manufactured must follow the sanitary legislation viewing the alimentary and nutritional security of the consumers. The regularization and inspection are due to the counties, state and federal government since the decentralization promoted by the Brazil
Publicado em: 2008
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22. Sobre lotes, lares e sonhos : estudo antropológico sobre cotidiano, trajetória social e ação política de moradores da Vila Batista Flores em Porto Alegre - RS
Esta dissertação é resultado de um estudo etnográfico sobre cotidiano, trajetória social e ação política de moradores de uma vila irregular de Porto Alegre/RS em processo de regularização fundiária, a Vila Batista Flores. A partir da situação de irregularidade dos moradores, analisa-se suas trajetórias de ocupação dos terrenos, dificuldades,
Publicado em: 2007
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23. Cadastro multifinalitÃrio na legalizaÃÃo de reformas de imÃveis urbanos
The research proposes the analysis of the role of thecadastre integrated to abitation in Brazil, more specif ally in those habitations that were built of legal form, in apparently legal lands, but that for definition maken a mistake of coordinates, improper increase of areas, wrong location of the building, they had become illegal, excluding its ownerships o
Publicado em: 2007
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24. Regularização fundiária ou manutenção das Áreas de Preservação Permanente : a experiência do Programa Habitar Brasil BID
This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It stud
Publicado em: 2007