Tutela Coletiva
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25. Restoration: dialogues between theory and practice in Brazil in the experiences of IPHAN / Restauração: Diálogos entre teoria e prática no Brasil nas experiências do IPHAN
Esta pesquisa tem por objetivo central aprofundar o debate a respeito das questões teóricas que deveriam guiar as ações práticas de intervenção que visam à preservação dos bens culturais no Brasil. Não se trata de discutir as formulações teóricas com finalidade em si mesmas, mas de refletir sobre a necessidade de um efetivo intercâmbio entre t
Publicado em: 2010
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26. Tutela coletiva e interesses metaindividuais
O presente trabalho tem como objetivo a análise e discussão a respeito da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro por meio da exposição dos interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos), com suas formas existentes, evolução e extensão. Como tutela coletiva, a exposição se inicia pela apresentação da ação p
Publicado em: 2009
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27. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos / Class action for damages in Brazil
O objetivo deste estudo é investigar a tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos com a finalidade de mostrar como se comportam em juízo, como se adaptam aos instrumentos processuais existentes e quando a sua defesa judicial é possível, conveniente e necessária. O estudo começa da pesquisa sobre as características dos próprios interesses,
Publicado em: 2009
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28. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
O direito processual civil tradicional, de vocação eminentemente individualista, não tem conseguido oferecer respostas satisfatórias às demandas coletivas que se multiplicam na sociedade de massa em que vivemos. Diante disso, mostra-se necessário o estudo da tutela jurisdicional coletiva, que permite um tratamento mais racionalizado e menos formalista
Publicado em: 2009
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29. Brazilian capital market and collective litigation. / Mercado de capitais brasileiro e tutela coletiva dos interesses
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida os instrumentos para a tutela coletiva de interesses transindividuais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a ação coletiva, podem contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais. Apresenta-se inicialmente a evolução histórica do mercado de capitais brasileiro. É a
Publicado em: 2009
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30. Execução penal e o microsistema da tutela coletiva
The purpose of this study is to estabilish the relationship between collective interests and penal execution. The collective interests on penal execution cannot be comprehended as the sum of penal rights that reveals the execution penal system. It is also a purpose to show that is possible to take collective procedures measures in order to defend those inter
Publicado em: 2009
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31. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas
O presente trabalho procura apresentar um estudo orientado no sentido de repensar a atual conformação da execução no processo coletivo. Não existe a pretensão de esgotar o assunto em suas mais variadas possibilidades, nem aprofundar todos os temas de modo indistinto. O que se pretende é fazer um apanhado geral das questões envolvidas no processo cole
Publicado em: 2009
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32. O pedido de compensação na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por objetivo analisar a reparação do dano ambiental na ação civil pública ambiental para a tutela do meio ambiente natural, incluindo, dentre os pedidos, aquele de compensação, através de cumulação simples, sucessiva e/ou eventual (com a restauração/recuperação natural), jamais alternativa. Para tanto, de início, será
Publicado em: 2009
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33. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização
Time directly reflect in the quality of the installment of the jurisdictional, individual or collective tutelage. It has been essential to its accomplishment, for the full achievement of its values, particularly the Security, and it is highly harmful to its effectiveness. If there is a health Time, there is a pathological one as well. Neutralizing these evil
Publicado em: 2009
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34. The Thing deemed unconstitutional and the Theory of relativization of res judicata in collective actions / A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação das relações jurídicas é um fenômeno decorrente desse aprimoramento, de modo que o processo civil vem sofrendo grandes mudanças
Publicado em: 2009
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35. O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública / The scope of the "commitment to adjustment of conduct" in office of public action
O presente trabalho focaliza o Compromisso de Ajustamento de Conduta, instrumento que previne ou extingue a Ação Civil Pública, divisando seu exato alcance, precisamente quanto à delimitação de seu conteúdo material e o controle de validade que sobre tal conteúdo se há de exercer, partindo-se da constatação de que, quanto à natureza jurídica, ta
Publicado em: 2009
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36. Transitando entre o coletivo e o individual : reflexões sobre o trabalho de referencia junto a pacientes psicoticos / Transiting between the colletive and the individual : reflections on the work of reference carried out together with psychotic patients
Esta tese se sustenta num método qualitativo e participante, baseado na hermenêutica gadameriana e no paradigma construtivista. Nosso objetivo foi analisar o arranjo denominado "equipes ou profissionais de referência", em relação ao tratamento de pacientes psicóticos, no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial, no que diz respeito às suas funç
Publicado em: 2009