ESTIMAÃÃO DA ALIQUOTA DE IMPOSTO INDIRETO OTIMO SOBRE O CONSUMO USANDO O MODELO DE DEATON NO BRASIL / ESTIMATION OF AL? IQUOTA INDIRECT TAX? GREAT ON CONSUMPTION USING THE MODEL IN BRAZIL Deaton

AUTOR(ES)

Thaisa FranÃa Badagnan

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/08/2012

RESUMO

Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os modelos de tributaÃÃo otima utilizam a analise econÃmica para avaliar a equidade e eficiÃncia de um sistema tributario. O objetivo aqui e obter alquotas de imposto Ãtimo sobre o consumo no Brasil. Estimam-se alquotas de imposto otimo utilizando a metodologia introduzida por Deaton (1977). Para tal foram utilizados dados da POF 2002/2003. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que a estrutura de imposto deve ser caracterizada pela seletividade das alquotas. Os medicamentos por terem uma participaÃÃo maior na renda dos mais pobres sÃo subsidiados, por outro lado, os alimentos nÃo sÃo subsidiados, porem recebem uma baixa alquota de impostos.

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas imposto indireto Ãtimo, eficiÃncia, equidade, funÃÃo de bem estar social optimal commodity taxation efficiency equity social welfare function imposto indireto Ãtimo eficiÃncia equidade

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