Transferencias Fiscais
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
-
1. O impulso de multiplicador fiscal: implementação e evidência para o Brasil
Resumo O efeito macroeconômico da política fiscal é objeto de amplo debate na literatura econômica e, apesar disso, não há incorporação desses efeitos nos indicadores sintéticos de acompanhamento macroeconômico. Este artigo analisa a introdução de estimativas desagregadas de multiplicadores fiscais no cálculo do impulso fiscal estrutural. Os res
Estud. Econ.. Publicado em: 2021-06
-
2. Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil
Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do impo
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-03
-
3. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
-
4. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
Resumo A representação desproporcional dos distritos eleitorais tem efetiva influência sobre a distribuição de recursos públicos em benefício das regiões sobrerrepresentadas, o que evidencia que os gastos públicos são dirigidos por fatores políticos e institucionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os efeitos de fatores instituci
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
-
5. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-03
-
6. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil
Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-03
-
7. Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização
A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores b
Publicado em: 02/08/2011
-
8. O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos / The Brazilian fiscal federalism and the deviation of public resouces
A concepção tradicional de federação remete à possibilidade de uma melhor organização do Estado, proporcionando-lhe maior desempenho na execução da atividade financeira para satisfazer as necessidades públicas em níveis mais eficientes. As estruturas federativas existentes no mundo, porém, apresentam diferenças entre si e vários são os element
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
-
9. Transferências fiscais da união para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita
O trabalho aqui apresentado objetiva analisar as transferências fiscais da União para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita. Para tanto, analisamos a participação do estado na arrecadação federal das receitas partilhadas entre União, estados e municípios e na arrecadação federal das receitas exclusivas da União. Para melhor contextua
Publicado em: 2010
-
10. A lei de responsabilidade fiscal e as finanças públicas : um enfoque sobre os limites da despesa com pessoal na Prefeitura de Cachoeirinha - RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior responsabilidade, objetivando a transparência, o planejamento e o controle eficaz dos gastos, através da conduta condicionada de seus gestores. O presente trabalho busca destacar o impacto dessa legislação no tocante ao limite das despesas com pessoal, a pa
Publicado em: 2010
-
11. Ensaios em finanças públicas municipais
A tese busca discutir questões relativas às finanças públicas municipais e ao federalismo fiscal brasileiro. Ela está dividida em quatro capítulos distintos. No primeiro, busca-se identificar os efeitos fiscais das transferências petrolíferas recebidas pelos municípios brasileiros. Estas não diminuiram os esforços arrecadatórios locais e se distr
Publicado em: 11/12/2009
-
12. Qual é o valor financeiro das transferências em Educação Pública e Previdência Social no Brasil? Uma análise para as coortes nascidas entre 1923 e 2000
O ciclo de vida humano pode ser divido em três fases: duas fases de dependência econômica (idades muito jovens e avançadas), intercalada por uma fase em que os indivíduos produzem mais do que consomem. Entre as formas de alocação de recursos para os grupos de idade dependentes, destacam-se as transferências entre gerações, que podem ser públicas o
Publicado em: 2009