Qual é o valor financeiro das transferências em Educação Pública e Previdência Social no Brasil? Uma análise para as coortes nascidas entre 1923 e 2000

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O ciclo de vida humano pode ser divido em três fases: duas fases de dependência econômica (idades muito jovens e avançadas), intercalada por uma fase em que os indivíduos produzem mais do que consomem. Entre as formas de alocação de recursos para os grupos de idade dependentes, destacam-se as transferências entre gerações, que podem ser públicas ou privadas. Estas transferências são uma forma de contrato social em que os benefícios pagos a uma geração são mantidos graças à contribuição de gerações futuras ou passadas. É extremamente importante discutir as transferências. Do ponto de vista econômico, elas são fundamentais, pois uma proporção elevada da renda familiar é alocada para as crianças e idosos. Do ponto de vista de políticas públicas, nas sociedades modernas, o volume de transferências públicas destinado aos idosos é dominante. Se for mantido o padrão de alocação atual, dado que a estrutura etária está envelhecendo, os países poderão enfrentar déficits fiscais no futuro. Além do mais, o Estado destina uma parte das contribuições arrecadas para investir em educação e previdência. Sendo assim, crianças e idosos competem pela alocação desses recursos. Além disso, o sistema tem implícito um pacto intergeracional, pois uma geração reivindica o benefício contra a próxima geração. O objetivo deste estudo é investigar como os recursos públicos são alocados entre as gerações, particularmente, como ocorreu a introdução e a universalização dos sistemas de educação pública e previdência social no Brasil, no que tange aos resultados financeiros obtidos por diferentes coortes. Para tal, procurou-se resgatar a trajetória do sistema de educação pública e de previdência social brasileiro, contextualizar os sistemas historicamente e examinar as transferências públicas por período e por coorte, para as coortes nascidas entre 1923 e 2000. Os resultados mostram que o sistema de transferências trata diferentemente as coortes, o que resulta em retornos diferenciados para cada uma delas. No sistema educacional, a primeira geração que pagou os benefícios educacionais teve perdas, pois não foi beneficiária do sistema e apenas as gerações nascidas após 1969 e antes de 1989 obtiveram ganhos. Já na previdência social, houve ganhos para os primeiros participantes no sistema. Mas, para as coortes nascidas após 1974, há perdas com a seguridade social. Os resultados por coorte dependem do peso que cada coorte tem na estrutura etária e da maneira como cada sistema foi historicamente estabelecido. No caso do Brasil, a previdência social foi consolidada antes que fossem feitos investimentos mais significativos no sistema educacional, o que pode explicar a concentração da pobreza e desigualdade entre os mais jovens.

ASSUNTO(S)

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