Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil

AUTOR(ES)

Araujo, Jevuks Matheus, Siqueira, Rozane Bezerra

FONTE

Estud. Econ.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-03

RESUMO

Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que o fariam na ausência de ilusão. O objetivo deste trabalho é estimar os efeitos da ilusão fiscal sobre a demanda por gasto público municipal no Brasil. Com base no modelo do eleitor mediano e usando dados referentes ao ano de 2010 para 5249 municípios, estima-se uma função demanda por bens e serviços públicos locais que inclui variáveis que captam ilusão fiscal. Os resultados evidenciam que ilusão fiscal associada à estrutura tributária e às transferências fiscais pode contribuir para compreensão da expansão gasto público no Brasil.

ASSUNTO(S)

ilusão fiscal gasto público local transferências intergovernamentais estrutura tributária

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