The State International Responsibility
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. Interação Universidade-Empresa-Governo: o caso do Programa de Cooperação Educacional para Transferência de Conhecimento Brasil-Cingapura
Resumo As interações universidade-empresa-governo no Brasil refletem a orientação das políticas públicas e modelos adotados pelo Sistema Nacional de Inovação, nos quais a universidade passa a ser um importante ator social no desenvolvimento econômico. Considerando o papel da universidade e, consequentemente, a sua relação com o Estado e o mercado,
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/01/2020
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2. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Emerging Powers and the Notion of International Responsibility: moral duty or shifting goalpost?
The rise of new powers and attendant shifts in the global balance of power have led to calls for UN Security Council reform. Established powers have often responded by linking increased influence in the international system with the assumption of more international responsibility by aspirant powers. Based on ethical and philosophical approaches from the indi
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 01/04/2016
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5. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco : reparando pelo risco atual de patologia futura.
This dissertation is devoted to investigating liability for toxic exposures and enhanced risk. The first chapter is dedicated to studying tort law in Brazilian law and to demonstrate its insufficiency to support toxic exposure cases. In the following chapter it is analyzed the contemporary society under sociological doctrine of risk society, in which is veri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010
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6. ILO Conventions: incorporation and impacts on domestic law and the international responsibility of the State / Convenções da OIT: incorporação e impacto na ordem jurídica interna e a responsabilidade internacional do Estado
While the existence of human rights is confused with the existence of civilization itself, this evidence is not present concerning the recognition and protection of such rights. In the context of protection of human rights, in particular the material and spiritual progress of human beings, their freedom and dignity, the International Labor Organization (ILO)
Publicado em: 2009
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7. Os desafios da polÃtica de educaÃÃo para jovens e adultos: o analfabetismo e as medidas para ampliaÃÃo da escolarizaÃÃo no municÃpio de Cascavel-PR (2006-2008)
In this study we examined how the formation and organization of Youth and Adults (EJA) in Paranà State, from early 1970 until the present, and its offer in Cascavel, in the period 2006 to 2008. We deal, thus the provision of adult education courses in Basic Education - Phase I (1st to 4th grades), the responsibility of the public health system, and elementa
Publicado em: 2009
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8. Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental
Este trabalho tem por objetivo o estudo da responsabilidade internacional do Estado por dano ao meio ambiente. No mundo globalizado onde vivemos, o tema concernente à responsabilidade internacional do Estado é relevante, já que os atos praticados pelos Estados geram consequências que, cada vez mais, ultrapassam suas fronteiras territoriais. Tratando-se d
Publicado em: 2009
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9. Do global ao local: percursos teÃricos e conceituais da sustentabilidade
Sustainabilityâs discussion is fertile and controversial. Authors have different opinions about this issue, and it always treated in conjunction with the discussion of sustainable development. Our initial hypothesis is that the explicitness failure about SD, was linked to the difficult to comprehend the term sustainability. After that, we observe that was n
Publicado em: 2009
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10. Os portos do sul do Brasil: da formação ao século XXI / Southern Brazils ports: from their formation to the XXI century.
The present thesis: Southern Brazils ports, from their formation to the XXI century has as its general purpose to analyze the formation of the busiest ports in southern Brazil and their influence on the micro-regional and national economy. With this in mind, this thesis tries to: characterize the evolution process from southern Brazilian ports within diverse
Publicado em: 2009
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11. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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12. Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
Analisa a figura jurídica da Responsabilidade Internacional Estatal por violações aos direitos humanos, na teoria e na prática, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, relata a evolução histórica do conceito de responsabilidade internacional e sua interação atual com os direitos humanos, assim como os elementos caracte
Publicado em: 2008