Tecnicas Processuais
Mostrando 13-24 de 28 artigos, teses e dissertações.
-
13. Tutela específica dos direitos de personalidades.
This dissertation aims essentially to examine the specific protection of the rights of personality, legitimized by the Article 12 of the Civil Code, by the Article 461 of the Brazilian Civil Procedure Code and the Article 1, Item III of the Federal Constitution. In order to do this, it was necessary to face some preliminary issues. The first step to be taken
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2010
-
14. O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
A evolução das relações sociais exige, como não podia ser diferente, fortes mudanças na ciência do direito. Os novos tempos geram novas demandas e, com isso, novos conflitos (os quais acabam desembocando no Poder Judiciário) que não conseguem mais ser resolvidos com as técnicas processuais tradicionais. Nesse contexto, os recursos especiais repetit
Publicado em: 2010
-
15. Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. São enfocados os modelos de divisão dos custos no Direito norte-americano, inglês e europeu continental, bem como as suas técnicas
Publicado em: 2009
-
16. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória / Uncertainty and civil procedure
O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegi
Publicado em: 2009
-
17. Aplicação do direito à razoável duração no processo civil
Produzida no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado Democracia, Estado e Constituição na Pós-modernidade, na Linha de Pesquisa denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conectada à Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo, a presente dissertação tem por objetivo aprofundar conhecimentos sobre a aplicação do direito �
Publicado em: 2009
-
18. Walking on the razors edge: avoiding ethical pitfalls while performing psychological evaluations for the court / Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça
A perícia psicológica é um recurso previsto no Código do Processo Civil para instruir litígios processuais em Vara de Família. O laudo psicológico como documento escrito resultante da avaliação psicológica pericial deve preencher requisitos formais para ser aceito enquanto prova pericial pelo Direito. O laudo psicológico deve preencher requisitos
Publicado em: 2009
-
19. Igualdade e desigualdade no processo civil: o processo civil como técnica compensatória de desigualdades sociais
A presente tese objetiva o estudo da aplicação das regras de igualdade no processo civil brasileiro e os reflexos das desigualdades sobre as mesmas regras quando da adoção de técnicas processuais compensatórias. Para o desenvolvimento desse exame no Direito Processual Civil atual fez-se antes a identificação das bases teóricas gerais da igualdade, c
Publicado em: 2008
-
20. Collective guardianship of homogeneous individual interests / Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
O presente trabalho tem o escopo de analisar as questões processuais que envolvem a tutela dos interesses individuais homogêneos, enquanto espécie do gênero dos interesses ou direitos coletivos. Partindo da análise doutrinária e jurisprudencial, busca a compreensão ideal dos conceitos legais que envolvem o tema estudado, bem como a sistematização da
Publicado em: 2008
-
21. A justiça no tempo, o tempo da justiça
Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas le
Tempo Social. Publicado em: 2007-11
-
22. Operacionalização de adaptação transcultural de instrumentos de aferição usados em epidemiologia
O objetivo do artigo foi propor uma sistemática operativa para avaliar o processo de adaptação transcultural de instrumentos desenvolvidos em outros contextos lingüístico sócio-culturais. São feitas considerações sobre a necessidade do uso de instrumentos de aferição robustos; a importância de instrumentos "universais" que permitam sintonias tran
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 29/05/2007
-
23. O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004
Este trabalho tem como objetivo estudar as técnicas processuais desenvolvidas pelo legislador após a promulgação da Emenda Constitucional n 45/2004, que elevou ao nível de garantia constitucional o direito do cidadão de ter o seu processo julgado dentro de um prazo "razoável". Inicia com uma introdução acerca da jurisdição e, após, analisa a ques
Publicado em: 2007
-
24. Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
Trata-se de estudo sobre a dimensão material do compromisso de ajustamento de conduta e sua execução judicial. No trabalho, alia-se a revisão bibliográfica a experiência prática, para sugerir técnicas de celebração do ajuste e técnicas de tutela executiva que resultem na efetivação dos direitos transindividuais. Primeiramente são abordadas as o
Publicado em: 2007