Tecnicas Processuais
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
-
1. MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO
Apresentamos uma análise sistemática e crítica acerca da possibilidade de técnicas decisórias interpretativas e aditivas serem aplicadas em medidas de urgência do modo principal de controle judicial de constitucionalidade. Para tanto, esmiuçamos as características de tais técnicas processuais e as peculiaridades de sua aplicação nas ações típic
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
-
2. Field work week of receipt of freshmen at the Institute of Geosciences/USP: institutionalization of geoscience education (1972 - 2012) / Trabalhos de campo na semana de recepção de calouros no Instituto de Geociências/USP: institucionalização do ensino de geociências (1972-2012)
A presente pesquisa discute os trabalhos de campo da semana de recepção de calouros, no Instituto de Geociências da USP, em dois momentos. O primeiro entre os anos de 1978 e 1982 organizados pelos alunos do bacharelado em Geologia, integrantes do Centro Paulista de Estudos Geológicos CEPEGE. O segundo momento para os alunos do curso de Licenciatura em Ge
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
-
3. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
-
4. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
-
5. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
-
6. Constitutional legitimacy of summary cognition: limits imposed by the adversarial principle. / Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.
A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
-
7. Trabalho e intersubjetividade: reflexão teórica sobre sua dialética no campo da saúde e enfermagem
Esta reflexão teórica objetiva evidenciar a relação intersubjetiva presente no trabalho em saúde e enfermagem sob o olhar das seguintes vertentes teóricas: Análise Institucional; Psicodinâmica do Trabalho e Teoria do Agir Comunicativo, com aprofundamento da última. A articulação desses referenciais à abordagem marxiana do trabalho em saúde parte
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2012-02
-
8. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
-
9. O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
-
10. OBJETO-IMAGEM: [ENTRE]MEIOS DE UMA POÉTICA / OBJECT-IMAGE: [ENTER]MEANS OF A POETIC
A presente pesquisa em Artes Visuais tem como proposta investigar, de modo prático-teórico, o processo poético de um conjunto de obras, buscando estabelecer novas relações de sentido ao propor um diálogo entre a linguagem cerâmica e os meios fotográfico e vídeográfico. Para tanto, sugere a associação de recursos digitais como agentes de experimen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
-
11. Estabilização da tutela antecipada
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas aos jurisdicionados é tema da mais alta complexidade. O inevitável conflito entre os mais diversos direitos previstos no texto
Publicado em: 2011
-
12. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (text
Publicado em: 2011