Superior Court
Mostrando 1-12 de 67 artigos, teses e dissertações.
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1. A FRAMEWORK FOR CRITICAL DISCOURSE STUDIES ON MENTAL HEALTH
Abstract In this article, I present a framework for critical discourse studies on mental health. By relying on principles belonging to Critical Discourse Studies (Flowerdew & Richardson, 2018; van Leeuwen, 2008; Fairclough, 2018; 2001), and the Sociology of Health (Caponi, 2014; Martínez-Hernáez, 2014; Mitjavila, 2015; Rose & Abi-Rached, 2014), at first I
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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2. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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3. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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4. INDICADORES DE GESTÃO E DE QUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS - 2009 - 2016
RESUMO Foram avaliados os resultados dos nove indicadores de gestão propostos pelo Tribunal de Contas da União e dos indicadores de qualidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período entre 2009-2016, buscando identificar variáveis que mais impactam no indicador de qualidade. Para as IFES de pequeno e médio porte, o maior previso
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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5. Estratégias de impolidez como propriedades definidoras de interações polêmicas
RESUMO Adotando contribuições teórico-metodológicas da Análise do Discurso interacionista, partimos da hipótese de que as interações polêmicas possuem três propriedades estruturais características: 1) expansão da interação com reações negativas e contra-proposições, 2) ausência de ratificação e 3) processos de negociação secundários.
DELTA. Publicado em: 12/08/2019
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6. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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7. Os diretórios partidários municipais e o perfil sociodemográfico dos seus membros
Resumo Este artigo se insere no conjunto de pesquisas que investiga a política local brasileira a partir de dois objetivos. O primeiro descreve a presença dos partidos políticos nos municípios brasileiros por tipo de organização. O segundo investiga o perfil político e social dos dirigentes partidários locais com mandato vigente em 2016 que concorrer
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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8. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Resumo O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, te
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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11. Taxas longitudinais de retenção e evasão: uma metodologia para estudo da trajetória dos estudantes na educação superior
Resumo Com a expansão do sistema federal de educação superior, a evasão e a retenção têm sido redescobertas pela pesquisa educacional. Neste artigo, avaliam-se criticamente as taxas empregadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Tribunal de Contas da União (TCU) para controle e acompanhamento da trajetória dos alunos nas universidades brasileiras
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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12. ATRIBUTOS E CHANCES DE SUCESSO ELEITORAL DE PREFEITOS NO BRASIL
Resumo Estudo sobre as chances de sucesso eleitoral do Poder Executivo local com base na evolução do perfil de candidatos e eleitos. Foram analisados os resultados das eleições municipais ocorridas em 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016 segundo sexo, idade, escolaridade e ocupação, que revelassem fatores de influência para o perfil dos prefeitos vitoriosos.
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02