Sumulas
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. COMPARAÇÃO DO NÍVEL DE MOTIVAÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL COM ALTO E BAIXO TEMPO JOGADO NAS PARTIDAS DA CATEGORIA SUB-20
RESUMO A motivação do atleta é considerada um dos elementos mais importantes para obter sucesso na carreira esportiva. O objetivo deste estudo foi comparar o nível de motivação de atletas de futebol com alto tempo jogado (ATJ) e baixo tempo jogado (BTJ) em uma competição. Foram avaliados 112 atletas federados (18,58±1,06 anos de idade) participantes
J. Phys. Educ.. Publicado em: 24/05/2018
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2. O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
Resumo Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) aplica o efeito vinculante de suas decisões e súmulas, especialmente no que se refere à vinculação dos demais órgãos do Poder Judiciário a elas. A pesquisa se baseou em coleta de dados sobre as reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000, a partir da qual foram identificadas três
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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3. RELAÇÃO ENTRE A EFICÁCIA DA SUPERIORIDADE NUMÉRICA TEMPORAL E O RESULTADO DA PARTIDA NO POLO AQUÁTICO
O estudo relacionou a eficácia das situações de superioridade numérica temporal (H+) com o resultado dos jogos de uma competição nacional de polo aquático. Analisando as súmulas da competição a eficácia de H+ foi classificada como"baixa", "média" ou "alta". Já as equipes, pelo resultado da partida, foram classificadas como "perdedoras" ou "vence
Rev. educ. fis. UEM. Publicado em: 2015-12
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4. A relevância dos limites discricionários do juiz generalista
A prática judicial depara-se com uma tensão marcante entre a discricionariedade normativa e as capacidades institucionais do judiciário. Isso significa que há gradações de clareza nos diplomas legais que podem exigir maior ou menor grau de especialização dos atores responsáveis por sua aplicação. Surgem problemas dessa tensão, destacando-se os mo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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5. O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo acadêmico sobre o recurso de embargos de divergência do processo do trabalho, buscando principalmente a reflexão e o enfrentamento das inovações advindas com a Lei 11.496, de 22/06/2007. Para se chegar à compreensão das peculiaridades que envolvem esse recurso de natureza tão sinuosa, necess�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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6. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
O precedente vinculante é um tema que, cada vez mais, vem ocupando espaço nos debates acadêmicos e jurisprudenciais, diante da sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro através das súmulas vinculantes, decisões vinculantes em recursos extraordinários, do reconhecimento da repercussão geral em recursos extraordinários repetitivos e do julgam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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7. A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado / The labor law and its importance to society
The contemporary society craves a renowned justice, qualitative and which well serve as a guiding tool, capable of pointing the direction that the courts are waving in relation to each law. This study aims to see that this important social claim is achieved through case law in its different forms. In the specific context of the Labour Process, the research p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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8. Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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9. O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todas as esferas. An
Publicado em: 201203
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10. Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios
Este artigo analisa decisões recentes do STF envolvendo a aplicação de súmulas vinculantes à luz de três concepções de precedentes, desenvolvidas por F. Schauer (precedentes como regras), C. Sunstein (precedentes como analogias) e R. Dworkin (precedentes como princípios). Após a exposição dos principais aspectos de cada uma dessas teorias baseada
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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11. PET-Saúde: (in)formar e fazer como processo de aprendizagem em serviços de saúde
As novas diretrizes curriculares dos cursos da área da saúde enfatizam a inserção precoce e responsável de acadêmicos nos serviços de saúde permitindo que parcerias entre Universidade e serviço integrem docentes, profissionais da atenção básica e estudantes de graduação, tendo o serviço público de saúde como cenário de práticas. O objetivo
Revista Brasileira de Educação Médica. Publicado em: 2012-03
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12. Aos Ministros, tudo?: uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes
Há quatro requisitos constitucionais para a edição de súmulas vinculantes. Este trabalho analisa a forma como estes requisitos vem sendo discutidos e analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, primeiro descreve os diferentes procedimentos pelos quais passaram a discussão das súmulas vinculantes, em seguida analisa os momentos nesses procedime
Publicado em: 2012