Sumulas
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. Coleção Jovem Jurista 2012
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se
FGV Direito Rio. Publicado em: 2012
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14. Repercussão geral das questões constitucionais / General impact of the constitutional issues
A Emenda Constitucional n 45/2004 incluiu entre os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinários a exigência da repercussão geral das questões constitucionais, regulada por alterações havidas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Este é o objeto de estudo da presente tese. O primeiro capítulo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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15. Súmula vinculante e ratio decidendi : uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica
A Reforma do Judiciário de 2004 é parte de um longo processo de tentativas políticas de implementação de mudanças que não surgiriam espontaneamente na cultura jurídica. A súmula vinculante é exemplar desse histórico, pois se trata de instrumento voltado para corrigir problemas persistentes que decorrem da ausência de uma cultura jurídica de prec
Publicado em: 11/04/2011
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16. Se educação física é saúde, o que é saúde na educação física? concepções sobre saúde no curriculo do curso de bacharelado em Educação Física da ESEF/UFRGS
O contexto atual na Escola de Educação Física da UFRGS é de intensos debates e reflexões. O tema central das discussões é a necessidade de se reunificar o curso de Educação Física, hoje dividido em Bacharelado e Licenciatura. Outro pontochave neste debate refere-se à necessidade de se reorientar a formação, no que tange o aspecto saúde, para os
Publicado em: 2011
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17. A organização do trabalho pedagógico na formação inicial de professores de educação física
O presente trabalho se insere na linha de pesquisa do grupo F3P-EFICE e surge a partir das problemáticas encontradas nos cursos de formação inicial de professores de Educação Física apresentadas em diversos estudos sobre o tema e dos processos de reestruturação curriculares que esses cursos vêm passando, a partir da aprovação das Resoluções CNE/
Publicado em: 2011
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18. Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Apresenta algumas considerações acerca do Estado Democrático de Direito e a Nova Hermenêutica, apontando os reflexos que o Estado passou a apresentar nas relações privadas. Analisa o direito contratual, apresentando os princípios que o norteiam, abrindo um parêntese acerca dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e seus respectivos princípio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2010
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19. Constitutional amendment number 45 as prerequesite for democratization of judiciary. / Emenda constitucional n 45 : da crise à legitimidade democrática do judiciário
A Reforma do Poder Judiciário promovida pela EC n 45 teve seu discurso justificador relacionado à correção da crise que assolava este Poder, concernente à morosidade e à sua estrutura autocrática, destoante do Estado Democrático de Direito. Para se alcançar a efetividade da prestação jurisdicional, o discurso reformista oficial justificava-se na d
Publicado em: 2010
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20. A súmula vinculante e a administração pública
Este trabalho propõe o estudo da súmula vinculante no âmbito da Administração Pública. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução da experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais, seguida pela análise das modificações constitucionais e legislativas trazidas pela reforma do Poder Judiciário. A seguir, é dada especial at
Publicado em: 2010
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21. Empirismo e sua relação com o direito: precedente e súmula vinculante
Esse trabalho de conclusão de curso se propõe a relacionar Empirismo e direito. Para isso se faz necessário considerar que a concepção empírica (conhecimento como fruto da experiência) é corrente no sistema jurídico da Common Law, sendo o Empirismo responsável também pela matriz epistemológica que originou o Realismo Jurídico. Considerando que o
Publicado em: 2010
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22. A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941
A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de
Publicado em: 2010
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23. Pensando a identidade do pedagogo : alguns olhares
Este estudo apresenta uma reflexão sobre algumas concepções referentes ao curso de Pedagogia abrangendo a formação, o campo de atuação e a identidade do pedagogo. Investiga a história do curso de Pedagogia e a troca do currículo da Faculdade de Educação da UFRGS no ano de 2007/1. Está fundamentado na história da Pedagogia, nas mudanças do curr�
Publicado em: 2010
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24. Razões da desistência da prática da ginástica artística de atletas de alto rendimento do sexo feminino no Rio Grande do Sul
Ao analisarem-se súmulas dos campeonatos estaduais de ginástica artística dos últimos anos observou-se uma redução drástica no número de praticantes a partir dos 12 anos de idade. A desistência nesta faixa etária no RS passou a ser um problema para a ginástica artística (GA) de alto rendimento do Estado. Devido à falta de estudos específicos pa
Publicado em: 2010