Soberania Estatal
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. A Trindade Conceitual Fundamental do Ciberespaço
Resumo Este artigo baseia-se na premissa de que a crescente interação humana no ciberespaço eleva-a ao nível do domínio estratégico e, como tal, levanta desafios teóricos e práticos para as relações internacionais. Baseia-se em uma reflexão epistemológica sobre os pressupostos fundamentais dos paradigmas que permeiam as relações internacionais.
Contexto int.. Publicado em: 2020-04
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2. Soberania estatal e intervenção: uma análise de discurso da intervenção militar norte-americana no Iraque em 2003
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como a soberania estatal iraquiana foi relativizada para que a intervenção norte-americana, iniciada em março de 2003, fosse justificada como necessária. Para esta análise, une-se os aportes analítico, fornecido por Cynthia Weber (1995), e metodológico, apresentado por Lene Hansen (2006), aplicando-os aos dis
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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3. FRACASSO ESTATAL E SOBERANIA: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DOS ESTADOS FALIDOS NA POLÍTICA EXTERNA ESTADUNIDENSE
Resumo Este artigo interroga o conceito de Estado falido conforme apresentado pela política externa dos Estados Unidos (EUA). O argumento desenvolve três pontos principais. Primeiramente, a ideia de fracasso estatal repousa sobre a compreensão de que países fracassam por não executarem no presente o que se espera de Estados soberanos. Em segundo lugar,
Lua Nova. Publicado em: 2017-08
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4. Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça:uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
Resumo Este artigo busca analisar criticamente o caso das imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça, avaliando os principais argumentos tendentes a considerar o caráter não absoluto da imunidade estatal quando estão em jogo sérias violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário que possuem o st
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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5. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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6. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado
O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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7. Movimento transnacional de mitigação de garantias em face da eficiência do processo
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. Versa sobre os movimentos de Lei e Ordem que assolam todo o mundo e que, inevitavelmente, acarretam no recrudescimento e expansão do Direito Penal e Processual Penal. Partindo da análise do novo cenário mundial, vislumbra-se que os Estados-nação t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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8. As territorialidades sovietes da Revolução Russa 1905-1921: elementos de uma interpretação geográfica / The Soviets territorialities of Russian Revolution 1905-1921: elements of a geographical interpretation
A presente pesquisa é uma abordagem geográfica da revolução russa. Mais precisamente um enfoque sobre o movimento dos sovietes dentro daquela ruptura social, cujo recorte temporal situa-se entre 1905-1921 e o âmbito espacial, o território do antigo império czarista. Para tanto, este trabalho partirá do pressuposto de que o movimento de conselhos que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/07/2012
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9. A soberania estatal como fundamento do Estado moderno e fator de desequilíbrio da sociedade internacional: a necessidade de um novo direito internacional
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Constituição e Produção do Direito. E, portanto, se desenvolve com o objetivo de investigar os caminhos percorridos pela soberania estatal com o fito de traçar um singelo retrato da sociedade política internacional hodierna, a partir do marco teórico estabelecido com base na obra, A soberani
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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10. Negociação coletiva e precarização das condições de trabalho
A globalização fomenta divergências em relação ao seu significado e às suas consequências nos mais diversos campos do conhecimento. Esse processo, norteado pela liberalização dos mercados, competitividade e desterritorialização do capital, afeta diretamente o Direito do Trabalho. A situação é agravada com a crise da soberania estatal, o que obr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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11. A atuação das empresas de segurança privada no Brasil : investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo da atuação dos serviços de segurança privada no Brasil. Propiciada não só por fatores que, como um todo, levaram à promoç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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12. Segurança pública: dever do Estado: garantia do exercício da cidadania
O Estado Moderno surgiu como um novo tipo de Estado. Marcado pelo poder soberano, foi instituído com a função de assegurar a ordem e a paz na comunidade jurídica do Estado, assim como para colocar à disposição uma ordem comunitária justa na qual os indivíduos pudessem exercer seus direitos fundamentais e viver com dignidade. Desse modo, surge o Esta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011