Soberania Estatal
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13. Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre / The vertical limit to state sovereignty: tha frontier between air space and over space
A presente tese de doutorado objetiva estudar a problemática da extensão vertical da soberania estatal, acima da superfície terrestre, baseada na compreensão do território do Estado como espaço tridimensional. Se não há risco de conflito de jurisdição no sentido do subsolo, o mesmo não pode ser dito em relação ao espaço aéreo que, a partir de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2011
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14. Crítica da violência e do poder em WALTER BENJAMIN. / Critique of violence and power in WALTER BENJAMIN.
A discussão sobre a governabilidade da Alemanha de entre guerras, e a observação de sua crescente instabilidade, já sinalizando uma nova barbárie, leva a reflexão de Walter Benjamin sobre aquele espaço político a deduzir a vulnerabilidade da Constituição da República de Weimar, que acabou ferida com o estado de exceção nazista. O ensaio Crítica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
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15. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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16. Agroindústria canavieira e dinâmica territorial no norte do Paraná
Nas ultimas três décadas vem ocorrendo no espaço agrário brasileiro uma vertiginosa expansão do setor sucro alcooleiro. Esta expansão tem sido motivada primeiramente pela implementação do Proálcool em 1975, programa este que teve três fases distintas, cada qual influenciando os níveis da produção ao longo das últimas décadas. Nesse contexto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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17. A soberania dos Estados no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em contrapartida, os argumentos em defesa da soberania representam um obstáculo aos movimentos de universalização e regionalização dos direitos humanos. Esta dissertação realiza uma análise qualitativa jurisprudencial, doutrinária e documental acerca do
Publicado em: 2010
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18. Bolívia : logística nacional e construção do estado
Este trabalho discute a História da Bolívia à luz da logística nacional. Procura demonstrar que o maior ou menor êxito da construção do Estado esteve relacionado inicialmente às vias de transporte (internas e com o exterior) e, posteriormente, à energia (combustíveis) e à capacidade produtiva. Busca evidenciar que o desenvolvimento econômico (pó
Publicado em: 2010
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19. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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20. The concept of stato in Maquieavel: constituent elements of modern state / O conceito de stato de Maquiavel: elementos constitutivos da modernidade estatal
Machiavelli wrote his political works using the terms for which does not offer a conceptual systematization. Among them we highlight the word stato. The study about this word allows observing the conceptual diversity left by the author, a multiplicity of uses without a precise definition that allows completely understand the term. Given the research on the s
Publicado em: 2010
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21. Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado / From competition to international tax cooperation: legal aspects as for promoting national development on an internationalized scene
A busca pelo desenvolvimento nacional, como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, é um ideal que permeia o texto constitucional brasileiro e obriga o Estado a atuar para sua concretização. No entanto a atuação estatal deve considerar as repercussões internacionais que podem anular os esforços de promoção do desenvolviment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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22. Crise econômica e possíveis perspectivas jurídico-sociais
O trabalho evidencia que o século xxi (re)começou a partir dos efeitos globais da crise econômica de 2008, com imediatos reflexos na reconstrução interativa do direito, da economia e da política, examinando as novas perspectivas jurídicas e sociais daí decorrentes, principalmente no que diz respeito à redefinição da soberania estatal, e questionan
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-12
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23. Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos / International law of human rights: a discussion about the sovereignty relativity in face of the effectiveness of the international protection of the human rights.
A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e desenvolvimento do texto aflorou da verificação de diversas teorias emergentes na tentativa de melhor conceber o exercício contemporân
Publicado em: 2009
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24. Relações de poder e de dominação no universo social amazônico : uma abordagem segundo Pierre Bourdieu
Esse trabalho de tese tem como objetivo geral, encontrar, a partir da abordagem sociológica de Pierre Bourdieu, uma matriz de funcionamento para os diferentes campos de relações sociais, especialmente para o campo jurídico, tomando como referência o macrocosmo amazônico rasileiro. Nesse contexto, são objetivos específicos da pesquisa: a) demonstrar a
Publicado em: 2009