A soberania estatal como fundamento do Estado moderno e fator de desequilíbrio da sociedade internacional: a necessidade de um novo direito internacional

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/02/2012

RESUMO

A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Constituição e Produção do Direito. E, portanto, se desenvolve com o objetivo de investigar os caminhos percorridos pela soberania estatal com o fito de traçar um singelo retrato da sociedade política internacional hodierna, a partir do marco teórico estabelecido com base na obra, A soberania no mundo moderno de Luigi Ferrajoli. Para melhor compreensão temática, distribui-se a pesquisa em três capítulos. No primeiro, principia-se pela evolução histórica do Estado, passando-se pelas sociedades pré-estatais até se chegar à concepção de Estado moderno, destacando-se o seu indissociável elemento de soberania. A partir daí, aborda-se os percursos ambivalentes da soberania (interna versus externa), que estabelecera um viés totalitário no período histórico das monarquias absolutas, mas, contudo, quando se consolida o Estado moderno, segue por um contraditório e duplo caminho, limitando-se, internamente, e libertando-se, externamente. E, assim sendo, alcança-se o terceiro e derradeiro capítulo no qual se trata das implicações desse novo absolutismo soberano que impera nas relações internacionais e geopolíticas do mundo atual, que fazem da defesa da soberania e dos interesses nacionais um fator de desequilíbrio da ordem jurídica internacional e que, em termos finais, reclama a proposição de um novo direito internacional

ASSUNTO(S)

sociedad política estado moderno sociedade política direito internacional soberania direito direito público soberanía estado moderno derecho internacional

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